Na tarde desta quarta-feira, 10, a prefeita em exercício, Ivone Barofaldi, do PSDB, convidou toda a imprensa iguaçuense para uma coletiva de imprensa na qual confirmou e explicou o decreto de situação excepcional de emergência na saúde pública de Foz do Iguaçu até o dia 31 de dezembro de 2016.
Acompanhando a prefeita, o Procurador e presidente da Comissão que administra o HMFI, Vitor Hugo, foi quem fez as explanações. O procurador começou explicando a diferença deste decreto com o decreto anunciado, em 2016, no Hospital Municipal do município. Segundo Hugo, o decreto anunciado no ano passado envolvia apenas os equipamentos e parte administrativa do Hospital. Este, anunciado nesta quarta-feira, 10, estende o pedido de “socorro” para todas as áreas da saúde pública em Foz, e não somente o hospital.
Agora, a partir de quinta-feira, 11, o Governo do Estado tem o prazo de 10 dias para acatar ou não o novo decreto. Caso o governo reconheça o pedido, ele então terá obrigação de ofertar todos os tipos de aporte para resolver os problemas da saúde.
Hugo ressaltou que até agora, em 2016, as despesas da saúde em Foz somaram o total de R$ 192 milhões. Neste período, o município também recebeu R$ 27 milhões de aporte do governo do estado. Mas, segundo o procurador, mesmo assim a situação não melhorou. Segundo Hugo, no mês de maio o orçamento da pasta sobrevivia através de aportes do governo. Já em junho, este orçamento, oficialmente, se esgotou e, a partir deste ponto, a situação piorou.
O procurador observou, ainda, que o município precisa, até o final de 2016, R$ 36 milhões para organizar o setor e o município respirar melhor. “Nosso objetivo é trabalhar de todas as formas para não afetar este atendimento à população. Estamos focados, buscando soluções a cada dia”. Disse.
Remanejamento de secretarias
Com o novo decreto anunciado, segundo a prefeita Ivone Barofaldi, agora o executivo tem a liberdade de, quando necessário, remanejar orçamento de outras pastas municipais para o setor da saúde. Ivone explicou que ainda não há confirmação se será feita esta ação, mas que não está descartada a possibilidade. “Se for preciso, todas as secretarias já foram informadas, a ordem é trabalhar voltado para o setor da saúde”. Reforçou Ivone.
PPP
O Procurador explicou que existem algumas outras possibilidades de conseguir orçamento para a saúde. Um exemplo disso, segundo ele, é o projeto da Parceria Público Privada, que não foi tirada do papel após ser vedada pelo Legislativo neste ano. Hugo explanou que eram esperados R$ 14 milhões para a PPP, e que podem ser usados na saúde.
Governo do Estado
A prefeita Ivone e o Procurador Hugo falaram sobre o apoio do Governo do Estado. Há algumas semanas, a prefeita, juntamente com toda a equipe do setor, esteve em Curitiba onde se encontrou com o Ministro da Saúde e com o secretario estadual. Segundo Ivone, após esta reunião o município já recebeu, aproximadamente, R$ 1 milhão e 300 mil de aporte.
“O estado nos auxilia e acompanha nossa situação, mas agora, com este decreto, estamos solicitando mais aporte, pois é necessário para salvar a saúde pública do município”, disse Ivone. A prefeito antecipou que já conversou com algumas autoridades para que o governo reconheça o novo decreto.
O prazo de 10 dias para que o Governo analise o decreto começa a partir desta quinta-feira, 11.