“Esperamos a condenação de todos”, disse promotor sobre possível fraude no ITBI

O Promotor do Gaeco, Fernando Cubas Cesar, falou sobre a oitiva de presos na Operação Lothur. A Primeira audiência que aconteceu na 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu. Entre os ouvidos estavam: o ex-secretário da prefeitura, Melquisedeque de Souza, ex-prefeito Reni Pereira, e o empresário Pedro Anselmo Agrizzi.

O promotor explicou que na quarta-feira, 03, aconteceu a primeira oitiva da operação na qual denuncia irregularidades no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, ITBI, envolvendo ex-secretário, ex-funcionários da prefeitura, cartório e empresários. Ele conta que nesta primeira audiência foram ouvidas sete pessoas de acusação. Como a denúncia é extensa e complexa, pelo horário que seguiu até a parte da noite, outras pessoas serão ouvidas ainda neste mês de agosto.

Cubas ressaltou, ainda, que a audiência de instrução é o momento do contraditório diante das acusações feitas pelo Gaeco. O Reni foi testemunha de defesa do Melquisedeque e outro envolvido. O Reni não chegou a ser ouvido devido o horário que se estendeu. O GAECO não precisa da oitiva do ex-prefeito, mas se a defesa insistir ele tem o direito de ser ouvido. Em todo o processo a prefeitura colaborou.

O Gaeco identificou o empresário Pedro Anselmo Agrizzi como intermediador de um proprietário de imóvel no qual valia R$ 8 milhões, e fazendo o intermédio conseguiu abaixar a avaliação deste imóvel por aproximadamente R$ 2 milhões. O ex-secretário Melquisedeque e o empresário tinham uma ligação direta. O empresário não compareceu na audiência e há informação de que ele esteja fora do país. “A situação dele será analisada. ”

Os agentes do Garco, alguns funcionários públicos e algumas pessoas que foram beneficiadas indiretamente da redução de imposto, mas que não estavam envolvidas no esquema criminoso. Todas as informações do Gaeco foram confirmadas nas oitivas.

Identificamos que eles tinham acesso da “senha máster”, e através desta senha conseguiam alterar dados oficiais nos protocolos de imóveis no município.  Tudo era feito na secretaria de tecnologia e informação do município.

Final de 2014 iniciou a investigação do Gaeco. “Entendo que pessoas que cometem este tipo de crime devem ficar presos, pois são “homicidas de massa”, perigosas”. Disse o promotor.

Ao todo, nove pessoas estão envolvidas na suposta fraude. Um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 200 mil. No entanto, o promotor ressaltou que o número de envolvidos pode aumentar no andamento da investigação.

Agora, o Gaeco vai continuar as oitivas e em seguida acontece a alegação final. Todo o processo será encaminhado ao juiz para julgamento. “Esperamos a condenação de todos”.

Ouça a entrevista completa no programa:

 

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