Por DPPR
Terminou sem acordo a audiência pública de reconciliação realizada na segunda-feira (25) entre os moradores da Ocupação Bubas, na região de Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e o proprietário do imóvel. A área, de 40 hectares, abriga a maior ocupação do Paraná. Como não houve acordo, a Defensoria Pública do Paraná vai representar na Justiça as cerca de 850 pessoas que vivem no lugar.
“Infelizmente não conseguimos chegar num consenso. Em razão disso, o juiz abriu um prazo de 90 dias para que apresentemos a contestação. Então, o que a Defensoria Pública vai fazer é defender os moradores do conjunto habitacional de forma coletiva. O que não impede que cada morador, individualmente, procure um advogado particular”, explicou a defensora pública Maria Fernanda Ghannage Barbosa. Além dela, participaram da audiência os defensores Pedro Henrique Antunes Motta Gomes, Ligia Rosental Buarque de Gusmão, Luiza Northfleet Przybylski e Patricia dos Remédios de Carvalho Moreira.
Apesar de os moradores sinalizarem a busca por um entendimento, o proprietário do imóvel não quis fazer acordo e insistiu no pedido de reintegração de posse da área. Para a Defensoria, a situação do Conjunto Habitacional Bubas tem a ver com algo maior do que simplesmente o direito de propriedade, envolvendo o direito constitucional de moradias das pessoas que ali vivem.
“É preciso pensar nas consequências que a retirada dessas famílias trará para a cidade. Não é difícil perceber que Foz do Iguaçu não está preparada para que mais de 800 famílias, que compõem a maior ocupação do Estado do Paraná, fiquem, repentinamente, na rua e sem moradia. E moradia não é apenas um teto, mas envolve um lar seguro, para viver em paz e com dignidade. O direito à moradia é um direito fundamental, previsto no art. 6º da nossa Constituição, sem o qual nenhum ser humano pode viver de forma digna”, afirmou Maria Fernanda durante a audiência.