O presidente da Comissão Processante, o vereador Zé Carlos, do PMN, falou sobre os trabalhos que serão realizados para investigar denúncias contra o prefeito municipal.
O parlamentar contou que o próprio parecer da Câmara Municipal diz que não havia embasamento jurídico para colocar em votação a abertura da Comissão Processante, e muito menos o pedido de afastamento do prefeito Reni Pereira – este que foi reprovado pelo legislativo -.
“O pedido de abertura de uma Comissão Processante, da maneira que foi feita, não teve aprovação jurídica. Por exemplo, o relatório apresentado pela CPI Pecúlio diz que 82 pessoas foram denúncias, porém a CPI ouviu apenas cinco pessoas e já diz que tem dados suficientes? ” Indagou Zé Carlos.
Como presidente da Comissão, Zé Carlos reforça que é uma situação desgastante e que a cidade de Foz não merece vive-la. “É importante que o legislativo faça o seu papel. Porém, é mais importante que se respeito o rito, o direito de defesa. O prefeito se quer foi ouvido até o momento. Além disso, dois vereadores que integraram a CPI Pecúlio também estão enrolados na própria operação. Isso prova que o processo já começou viciado”. Disse.
O vereador disse que o processo será conduzido com sinceridade e tranquilidade para não cometer qualquer injustiça. Segundo ele, se for comprovado roubo envolvendo o poder público, o agente tem que ser penalizado, mas que é preciso respeitar a legislação. “Não podemos ser irresponsáveis jogando pedras para todos os lados. ”
Zé Carlos relembrou de um caso político envolvendo seu mandato no legislativo. Na época, o vereador também foi denunciado e alvo de uma Comissão na Casa de Leis. “Fui denunciado e depois de sangrar por 90 dias em praça pública, foi comprovado minha inocência. A situação atingiu minha família e amigos. Por isso é preciso agir com responsabilidade que o momento exige. Se tiver culpa no cartório, vai pagar. Se for optado pela cassação do prefeito Reni Pereira, com certeza vamos colocar para votação em plenário. ” Ressaltou.
Sobre a pressão popular, o parlamentar reconhece que a classe política no geral está desgastada. “De um certo modo precisamos agradecer o momento que vivemos, pois aumentou a transparência, e assim a população poderá conhecer e escolher melhor seu candidato”. Observou.
Para o presidente da Comissão, até o momento, o processo apresentado na Câmara Municipal foi superficial. Segundo ele, não se pode envolver casos pessoais ou políticos, é preciso agir com independência. “Não estamos tratando apenas em relação ao prefeito municipal, estamos tratando aqui de Foz do Iguaçu. ”
Próximos trabalhos da Comissão
Pelo regimento da Casa de Leis, a Comissão tem o prazo de cinco dias para notificar o prefeito Municipal. Ou seja, até terça-feira, 12, o prefeito Municipal tem que receber a notificação. “O jurídico do legislativo já me encaminhou a cópia de todo documentação, agora vou analisar com meu jurídico e se tiver tudo certo vamos encaminhar”.
Se caso o prefeito não for localizado então a notificação vai para edital. A partir deste ponto, o prefeito tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Após a defesa, a comissão vai reunir todas as peças e analisar o processo. “Vamos fazer um trabalho amplo e democrático.
É preciso ter todo o cuidado, pois se for trabalhar de qualquer jeito, todo o processo cairá por terra. O prefeito simplesmente alega as falhas atropelando a Lei Orgânica e o regimento da Casa e tudo é cancelada. ” Finalizou.