Os advogados do prefeito Reni Pereira, Valdecy de Oliveira e Silvio Alvarenga, participaram do programa Contraponto na Rádio Cultura e falaram sobre as votações que aconteceram na Câmara Municipal na noite de quinta-feira, 07.
Os advogados contam que antes de começar a sessão fizeram o pedido para que os parlamentares não colocassem em pauta o pedido de afastamento do prefeito municipal. Segundo eles, não havia legalidade nem para votar o pedido. Para Valdecy, não existe fundamento legal para afastar o prefeito. “Avisamos que caso fosse aprovado o pedido, o prefeito votaria para o seu cargo já no dia seguinte, pois seria uma decisão ilegal do legislativo”. Disse o advogado.
Sobre a Comissão Processante contra Reni Pereira, o advogado disse que é um processo natural que pode ser acatado pela Casa de Leis, pois está prevista na Lei Orgânica do Município. “Neste processo vamos fazer a defesa com tranquilidade. O que não poderia ocorrer era a votação do pedido de afastamento, apenas isso. Em nenhum momento está previsto em Lei o afastamento do prefeito municipal”. Ressaltou Valdecy.
Já o advogado Silvio Alvarenga acredita que pode haver novidades no andamento deste processo político. Silvio acredita que muitos vereadores, mesmo convictos que não se poderia afastar o prefeito municipal, estavam aproveitando do momento e calor popular.
“Nota-se um viés político. Estamos em ano de eleição e notamos um glamour grande contra toda a classe política. Isto não é só em Foz, mas em todo o país. Acredito que com o andamento do processo no legislativo e com a aproximação das eleições, terá vereadores que podem até mudar de posicionamento”. Disse.
O advogado ainda disse que as informações não estão chegando da maneira correta até a população. “Entendemos este calor popular, mas a população precisa entender que o processo é mais técnico, e que existe um rito a ser seguido. O prefeito Reni se quer teve a oportunidade de defesa até agora”. Contou.
Segundo Silvio, o papel da defesa foi acompanhar se todo o rito estava sendo seguido corretamente na Casa de Leis. “O povo precisa saber a diferença de um processo policial e um processo político. Veja como exemplo o processo enfrentado até hoje pela presidente Dilma Rousseff, onde o STF precisou interferir em alguns pontos por justamente o rito não estar sendo respeitado. É um processo demora, mas que precisa ser respeitado. É natural que a população fique inflamada com todos estes acontecimentos, mas é preciso informar de maneira correta”. Ressalvou.
Silvio observou, ainda, que muitos vereadores estão sensibilizados devido a pressão popular, mas que com a eleição se aproximando, tudo pode acontecer. “Nunca se preocupamos como cada vereador votaria, se contra ou a favor ao prefeito. Nossa preocupação sempre foi acompanhar o rito e que ele fosse respeitado”. Voltou a dizer o advogado.
Em relação a Comissão Processantes aprovada na Câmara Municipal, o advogado disse que o prefeito municipal será notificado e no prazo de dez dias deverá apresentar sua defesa. Segundo ele, a defesa ainda não teve acesso a representação do documento protocolado na Câmara Municipal. “Vamos aguardar o início dos trabalhos da Comissão e acompanhar passo a passo.”
O advogado Valdecy disse que a defesa vai analisar todos os documentos apresentados pela Comissão e em seguida apenas iniciar a defesa.
Os dois defensores do chefe do executivo afirmaram que Reni pereira está tranquilo. “Ele sabe que não é uma situação normal, mas ele tem experiência na vida pública e sabe que vamos fazer uma boa defesa”. Disse Silvio.
Os advogados relatam que o prefeito se quer foi denunciado até o momento. “Enquanto vereadores que querem afasta-lo, estão sendo investigados. ” Afirmou Silvio.
Questionados sobre uma possível cassação liminar do prefeito municipal, o advogado Valdecy disse que seria um absurdo. “Não consigo nem pensar nessa hipótese, mas seria um absurdo jurídico que o acredito que o legislativo jamais cometeria. Não existe se quer base legal para isso”. Finalizou.
A Comissão Processante foi aprovada durante sessão no Legislativo na noite de quinta-feira, 07. Em sorteio a comissão ficou instituída da seguinte forma: Presidente: Vereador Zé Carlos, do PMN, Relator: Vereador Hermógenes de Oliveira, do PSC e membro: vereador Dilto Vitorassi, do PV.
Dos integrantes da comissão, o presidente e o relator votaram a favor do prefeito Municipal. Já o membro, vereador Dilto Vitorassi, votou a contra Reni Pereira.
Os primeiros trabalhos realizados pela Comissão ainda não foram divulgados.
