Vereador Luiz Queiroga, do DEM, que faz parte do bloco de oposição na Câmara Municipal de Foz falou sobre o pedido de afastamento contra o prefeito Reni Pereira.
Segundo o parlamentar, o seu voto será mantido sendo a favor do afastamento do prefeito municipal, mas que tem duvidas com relação a legalidade do processo que foi protocolado na Casa de Leis na manhã desta quarta-feira, 06. “Nosso regimento interno não prevê o ato de afastamento, apenas prevê a cassação do agente público. Por este motivo, tenho dúvidas na questão jurídica do processo. ” Disse Queiroga.
Ainda segundo Queiroga, além do documento protocolado no legislativo apresentar erros jurídicos, ele também aponta a ausência do depoimento do Prefeito Reni Pereira. “Todos têm o direito ao contraditório. O prefeito foi chamado na Operação Pecúlio, mas não foi chamado nas oitivas da CPI na Câmara. Essa é minha preocupação. Quero que o processo seja de forma legal. Não podemos rasgar a constituição só por ser contra o prefeito municipal”. Ressaltou.
O parlamentar relembrou, ainda, que no passado a Casa já havia avaliado pedidos de cassação do prefeito Reni Pereira e sem aprovação. “Será que é justo? Em 2014, 2015 e 2016 nós apresentamos vários requerimentos apontando irregularidades contra o prefeito municipal, mas nenhum foi aprovado. Me pergunto por que agora? ”. Indagou.
Ainda sobre o documento, o vereador disse que foi questionado por populares, pois os depoimentos anexados são os mesmos divulgados pela Polícia Federal na Operação Pecúlio. “Então era mais fácil pedir o relatório da Polícia Federal e pedir o afastamento. No relatório tudo “é possível isso e aquilo”, mas sem nenhuma prova concreta. Eu fico pensando, juridicamente temos problemas e também temos que analisar se é justo esta ação agora. Cabe ao judiciário julgar. ” Reforçou.
Queiroga reafirmou que a bancada de oposição manterá o voto a favor do afastamento. Os vereadores que fazem parte são: Luiz Queiroga, Anice Gazzaoui, Gessani da Silva e Nilton Bobato. “O resto dos vereadores não posso dizer qual é o voto. ”