O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Valter Cândido Domingos falou sobre o processo eleitoral deste ano e as restrições definidas pelo Supremo Tribunal Federal em relação aos candidatos e também eleitores.
“Vejo as restrições definidas para esta eleição com certo exagero, como por exemplo: o eleitor não poder se manifestar na sua própria casa. Mas temos que levar em consideração o momento político que estamos vivendo tanto no âmbito municipal como nacional. “ Disse.
Para Cândido, o eleitor e principalmente o candidato devem ter o direito de se expressar abertamente. “Existe uma aproximação mais direta quando a eleição é municipal. Vejo as restrições com uma certa preocupação. O candidato tem que poder mostrar suas ideias e projetos abertamente aos eleitores. ” Reforçou, dizendo que entende o objetivo da Justiça Eleitoral que é de coibir o abuso do poder econômico, compra de votos e caixa dois.
O presidente reforça que com a liberdade de o candidato mostrar seus projeto e ideais faz com que o eleitor fique melhor informado e mais cauteloso na hora de votar. “Nosso objetivo é apoiar o Ministério Público e demais autoridades no âmbito de fiscalização, e orientar os eleitores, principalmente nesta campanha que começa no mês de agosto e com várias restrições. ”.
Cândido falou também sobre a ética e amoral atualmente na política. Segundo ele, as operações policiais têm mostrado que, principalmente o poder legislativo, esqueceu da ética e da moral. “A Ordem tem um papel fundamental neste aspecto, pois trabalha para coibir a má conduta dos agentes públicos. ” Ressaltou.
Sobre a “Ficha Suja”
O presidente afirmou que a OAB vai acompanhar de perto a questão do “Ficha Suja” durante estas eleições. Cândido observou que esta fiscalização é de responsabilidade do Ministério Público, mas que a Ordem vai atuar junto. “Caso existe algum caso, vamos denunciar. São informações importantes que o eleitor precisa saber sobre os candidatos. ”
No entanto, Cândido disse não estar otimista com a aplicação da lei de maneira correta. “Claro que a Lei contribui de certa forma, mas são questões que precisam ser melhoradas. A própria reforma política é uma promessa que vem se arrastando a anos. Por isso volto a reforçar, a sociedade precisa cobrar mais, buscar mais informações e ser ativa na política ainda mais com essas novas ferramentas que podem ser utilizadas. ” Disse.
Para o presidente, existe um certo exagero na questão dos “fichas sujas”. Segundo ele, o MP pode entender o caso de uma certa forma e o gestor público de outra, mas quem decide mesmo é apenas o juiz. “Temos que buscar maior agilidade nestas questões, pois as vezes essas denúncias do MP podem afetar o candidato e após a eleição o agente público ser inocentado. É preciso ter cautela e agilidade. ” Argumentou.
O representante da OAB finalizou falando sobre a importância da atuação da população durante as eleições. Cândido citou um caso ocorrido em Foz, quando o legislativo tentou aumentar o número de vereadores, mas recuou após pressão popular. “Se a sociedade realmente quiser, a reforma política pode sim acontecer. O voto é a maior prova disso. ” Finalizou.