Este ano a Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR comemora 11 anos da Operação Comboio Nacional, ação de fiscalização que acabou com os comboios de ônibus de turismo que saíam de Foz do Iguaçu em direção ao interior do País.
As ações de repressão ao contrabando e descaminho, desencadeadas pela DRF/Foz no âmbito da Operação Comboio Nacional, representam um marco histórico importante, pois contribuíram significativamente para a redução do volume de mercadorias ilegais que entram no Território Nacional. Os trabalhos foram realizados de forma integrada com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná.
A Operação
Nos estudos que antecederam à operação, realizados no final de 2003, constatou-se que, mais de 90% das mercadorias irregulares deixavam a cidade de Foz do Iguaçu através de ônibus que se travestiam de transporte de fretamento turístico.
A partir desse estudo, ações foram desenvolvidas para que se pudesse atingir a logística do contrabando, descaminho e pirataria. No decorrer de 2004, foram apreendidos ou retidos, somente em Foz, 386 ônibus que transportaram o valor estimado de aproximadamente US$ 1 bilhão, nos doze meses que antecederam a sua apreensão.
A forma de atuar era sempre a mesma: os veículos chegavam a Foz pela manhã, carregavam as mercadorias e retornavam para suas origens, num frenético vai-e-vem. Além do transporte de mercadorias, esses ônibus, verdadeiros containeres, formavam filas, denominadas comboios que, além da afronta à sociedade, ocasionavam acidentes, muitos deles fatais.
O segundo passo foi dado no início de 2005, com a formação de dossiês das empresas que tinham atividades voltadas para dar suporte a esses ilícitos. Dos dossiês montados, em um primeiro momento, 108 foram enviados ao Ministério Público Federal, que ofereceu denúncia de todos à Justiça Federal.
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu, com base na denúncia, emitiu 364 Mandados de
Busca e Apreensão (MBA) de ônibus, relativamente a 81 empresas. Foram realizadas por esses veículos, em 2004, 9.832 viagens a Foz do Iguaçu autorizadas pela ANTT, transportando em 12 meses, mais de US$ 1 bilhão em mercadorias. A busca e apreensão foi realizada no Distrito Federal e mais seis estados, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e São Paulo no dia 17 de junho de 2005.
Em 2005 foram apreendidos no total 641 ônibus e mais de US$ 62 milhões em mercadorias contrabandeadas ou descaminhadas, o que representou um aumento de 86% em relação a 2004.
A Logística do Contrabando
Foi a partir da Operação Comboio Nacional que se caracterizou e identificou as principais cadeias logísticas responsáveis pelas organizações criminosas que detinham a hegemonia das ações para introduzir mercadorias descaminhadas através da rota Brasil-Paraguai, trazendo prejuízos imensuráveis à economia e ao emprego dos brasileiros.
Do início da Operação Comboio Nacional até hoje já foram apreendidos mais de 3.300 ônibus. A partir de 2006 observou-se o aumento significativo no número de veículos de passeio apreendidos. Nessa época iniciou-se de forma mais intensa a utilização de veículos velhos e em condições precárias para o transporte de contrabando, visando à diminuição do prejuízo em caso de apreensão. Somente em 2006 foram apreendidos 2.318 veículos de passeio, o que representou um aumento de 79% em relação a 2005.
A partir de 2010 iniciou-se a utilização de veículos financiados para transporte de contrabando. Em sua maioria veículos novos, básicos, financiados em nome de “laranjas”. No início a Receita Federal apreendia o veículo e as instituições financeiras conseguiam reavê-los judicialmente, pois o entendimento era de que o proprietário de fato era a instituição e ela não tinha responsabilidade sobre o crime cometido (terceiro de boa fé). Até que houve uma mudança na jurisprudência e os veículos passaram a ficar apreendidos. As instituições financeiras passaram então a ser mais rigorosas na concessão de financiamentos de veículos, exigindo documentações e comprovações de renda.
A partir de 2013 iniciou-se a fase vivida atualmente em que o crime de contrabando está intrinsecamente associado ao cometimento de outros crimes como furto e roubo de veículos. Nos últimos anos observa-se o aumento considerável no número de veículos furtados, roubados e clonados utilizados no transporte de contrabando, principalmente cigarros. Esses veículos são, em sua maioria, novos e potentes, alguns considerados de luxo com objetivo de facilitar possíveis fugas. Nos anos de 2014 e 2015, dos veículos apreendidos com cigarros contrabandeados, 72% eram furtados/roubados.
De 2004 até hoje já foram mais de 35 mil veículos apreendidos.
(GL)