Na manhã desta quinta-feira, 16, aconteceu na Câmara Municipal de Foz mais uma oitiva , realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, que investiga as denúncias do Ministério Público Federal que resultaram na Operação Pecúlio.
Entre os investigados, a CPI ouviu o ex-secretário de Saúde do município, Charles Bortolo, que foi incluído na Operação após uma conversa gravada entre o ele e o empresário Euclides Barros Júnior – também investigado na operação -.
Segundo a polícia, o conteúdo foi gravado em 2004 e registra que os dois falavam a respeito de uma máquina de raio-x que estava quebrada. No diálogo, o ex-secretário teria afirmado a Euclides que precisava arrumar uma forma de resolver o problema, pois não teria mais como justificar o atraso já de dois meses. A polícia afirma que a empresa que faria o conserto era ligada ao empresário. No final da conversa, Euclides teria confirmado que o contrato entre a sua empresa e a prefeitura já havia sido prorrogado por três meses.
Membro da CPI, o vereador Nilton Bobato, do PCdoB, questionou o ex-secretário sobre o caso deste equipamento. Segundo o parlamentar, a resposta foi dada pelo advogado, Luiz Eduardo da Silva, mas que não foi esclarecedora. “Não consigo ver, juridicamente, uma solução legal para este problema. O que poderia ser feito é uma nova licitação, mas não foi feito”. Explicou o vereador, ressaltando que o equipamento terá que ser liberado e não tem outro para substituir. “Também pode se fazer um contrato emergencial, aliás, outro contrato emergencial. Isso é a prova absoluta da falta de gestão no município”. Disse.
Em entrevista, o advogado Luiz Eduardo da Silva, preferiu não falar sobre as conversas telefônicas. O advogado apenas disse que “a polícia teve uma interpretação errônea desde o início quando se analisou a participação de Charles nos fatos denunciados”, e que o ex-secretário explicou sua função e como foi envolvido nas ligações divulgadas.
Reginaldo da Silveira Sobrinho
A CPI também ouviu o técnico em radiologia e servidor público municipal, Reginaldo da Silveira Sobrinho, – também investigado na Operação Pecúlio -. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que Reginaldo ajudava o empresário Euclides a manipular algumas licitações.
O vereador Nilton Bobato explica que o fato de Reginaldo trabalhar em no setor público e na iniciativa privada é permitido em Lei. “O que queremos saber é se ele por trabalhar tanto no setor privado facilitava serviços no trabalho público como licitações feitas no município”; explicou o parlamentar.
O advogado Mauricio Defassi, que defende o servidor, explicou que a carga horária de seu cliente é de 24h por semana. Segundo Defassi, seu cliente pôde esclarecer com documentos a relação que tem com o poder público e com a empresa privada. Em relação ao relatório da Policia Federal que aponta indícios de manipulação de licitações, o advogado afirmou que Reginaldo nunca participou de licitação que a empresa de Euclides participava.
“As autoridades policiais confundiram, e meu cliente comprova com documentos. Ele foi indiciado pela polícia, mas não teve a oportunidade de apresentar as suas explicações. As empresas do Euclides recebem em médica 10 licitações por dia para se analisar se vão participar ou não, e por isso houve um equívoco da PF. Agora, com calma, Reginaldo vai poder mostrar com detalhes quais foram as licitações que ele realmente participou. ” Finalizou.
O Vereador Bobato adiantou que a Comissão vai ouvir mais servidores da área da saúde e buscar concluir esta parte do processo. “Estamos ainda ouvindo e juntando as informações. Por estes depoimentos de hoje, decidimos ouvir mais servidores e assim comprovar as informações repassadas por Bortolo e Reginaldo”, finalizou.
