A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou nesta quinta-feira (2) no portal Comprasnet (comprasnet.gov.br) um edital de licitação para contratar serviços de remoção e depósito de veículos retidos em razão de infrações e acidentes de trânsito no Paraná.
A concorrência, na modalidade pregão eletrônico, é do tipo menor preço e está dividida em 29 grupos, que abrangem todas as regiões do Estado, com exceção da região norte, onde a PRF já tem um convênio em andamento, firmado com a Prefeitura de Apucarana.
Os trechos que serão licitados estão divididos conforme as circunscrições de cada unidade operacional da PRF, que fiscaliza cerca de quatro mil quilômetros de rodovias federais no Paraná.
As empresas contratadas serão responsáveis pela remoção, transporte e guarda dos veículos, até a liberação deles pela PRF. Os contratos não irão envolver os veículos que já se encontram atualmente recolhidos nos pátios próprios da instituição.
Os interessados em participar do pregão podem apresentar propostas para um ou mais grupos. As propostas serão abertas no próximo dia 27 de junho.
A PRF não fará qualquer tipo de pagamento às empresas contratadas. A remuneração será efetuada pelos proprietários dos veículos recolhidos ou pelos arrematantes, no caso de leilões. Conforme o Código de Trânsito, veículos recolhidos que não são reclamados em até dois meses podem ser leiloados.
Exigências
A disponibilidade dos serviços contratados deve ser ininterrupta, sete dias da semana, 24 horas por dia. Os serviços serão executados quando houver acionamento pelos policiais rodoviários federais.
Entre as exigências para assinar o contrato, as empresas devem comprovar dispor de ao menos um guincho para o recolhimento de veículos de até 3,5 toneladas e outro para o recolhimento de veículos acima desse peso.
A chegada ao local de acionamento deverá ocorrer em até trinta minutos nos locais distantes até dez quilômetros da base operacional da contratada, que deverá providenciar o registro fotográfico digital do veículo antes de efetuar o transporte ao depósito.
Os serviços de recolhimento poderão eventualmente ser terceirizados pelas contratadas. Já os de depósito, não.
Os valores estipulados no edital para acionamento e recolhimento variam de R$ 119 a R$ 538, conforme o tipo de veículo. Os das diárias, de R$ 23 a R$ 140.
Os interessados em obter mais informações podem utilizar o e-mail cpl.pr@prf.gov.br.
Íntegra do edital: