A Receita Federal mantém constante atenção ao pátio de custódia de veículos apreendidos, principalmente com a realização de ações preventivas no combate ao mosquito da dengue. A principal ação e o maior desafio é tentar manter o menor número possível de veículos no pátio, o que resulta também na redução de custos.
Este ano a Receita Federal vem realizando a destruição, por meio de corte, de 120 embarcações apreendidas. Essas embarcações não poderiam mais voltar à navegação por serem em sua maioria de fabricação artesanal, utilizadas apenas para atravessar contrabando – principalmente cigarros – pelo lago de Itaipu, e também por não terem a devida autorização do órgão competente para navegação.
Assim, como forma de evitar o acúmulo de água de chuva e a proliferação do mosquito causador da dengue, tais barcos estão sendo fracionados em partes menores. Os resíduos resultantes dos barcos de madeira (4 no total) e dos barcos de fibra (37 no total) não possuem valor comercial, tendo como destino final a destruição que será realizada de acordo com a legislação ambiental por uma empresa contratada.
Já os resíduos resultantes dos barcos de ferro (no total 79 embarcações) são economicamente viáveis. A previsão é de que no próximo ano seja realizada a doação desses resíduos para entidades assistenciais sem fins lucrativos, já que esse ano há vedação de lei eleitoral para tal.
O grande volume de apreensões de veículos, realizadas na região da tríplice fronteira, em sua maioria utilizados como meios de transportes para o contrabando e descaminho de mercadorias, representa um grande desafio para a equipe responsável pelas destinações na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu. Só no ano de 2015 foram apreendidos 1.870 veículos dentre automóveis, motocicletas, ônibus, utilitários, caminhões, carretas e barcos. No mesmo ano foram destinados um total de 3.377 veículos.
Isso demonstra a preocupação da Receita Federal em não deixar veículos parados no pátio mais do que o tempo necessário para o trâmite do processo administrativo ou judicial. Essa preocupação existe por dois motivos, primeiro por uma questão de saúde pública diante do risco de epidemias de doenças que podem ser transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Segundo, por uma questão econômica, pois quanto maior o tempo de armazenamento de um veículo no pátio, maior sua depreciação e mais custos para a Administração Pública.
Quanto ao problema de saúde pública, mesmo com a chegada do inverno, a Receita Federal vem realizando, por meio de empresa contratada, o monitoramento dos focos de proliferação. O objetivo principal é evitar água parada para que as larvas do mosquito não encontrem ambientes favoráveis para se reproduzir.
Quanto à questão econômica, nos últimos anos houve uma grande força tarefa para reduzir o número de veículos apreendidos no pátio. Esse trabalho resultou na redução de 54% do volume de veículos apreendidos mantidos no pátio considerados os últimos seis anos, conforme quadro abaixo:
A redução do número de veículos destinados no ano de 2014 deve-se à lei eleitoral, já que nesse ano foram realizadas eleições. Em 2016 a situação deve se repetir, dado que as destinações também estão limitadas pela lei eleitoral, com vedação de destinação de mercadorias e veículos apreendidos para órgãos da administração pública federal indireta, a órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, direta ou indireta, ou para doação a entidades sem fins lucrativos, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro.
Em 2016 já foram realizados dois leilões de veículos apreendidos, sendo que 1.060 veículos foram arrematados resultando num valor total de R$ 4,8 milhões arrecadados. No momento o pátio de custódia está com um total de 2.706 veículos apreendidos.
