Por CMFI
Para concluir o processo de prestação de contas do vereador José Carlos Neves – ZÉ CARLOS (PMN Foz), em sua gestão enquanto presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, nos anos 2013 e 2014, o Tribunal de Conta do Paraná aprovou, novamente, na íntegra as contas do Legislativo iguaçuense. Assim, o Processo Nº: 228363/15, que tem como relator o conselheiro NESTOR BAPTISTA, “manifestou-se pela regularidade das contas, por não haver restrições. O Ministério Público de Contas (MPC), por meio do Parecer 3910/16, também opinou pela regularidade”.
Mais adiante, em relação ao voto, o despacho descreve: “conforme documentos e dados eletrônicos apresentados a esta Corte a gestão dos Sr. José Carlos Neves da Silva, no exercício de 2014, atendeu aos ditames legais e principiológicos que regem a Administração Pública, em especial aos princípios da moralidade e da legalidade”.
.: Ano de 2013 :.
Da mesma forma, a administração do então presidente Zé Carlos, no exercício financeiro de 2013 também foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Paraná – Processo Nº: 261499/14.
.: Choque de Gestão :.
Controle, economia e gestão plena foi o tripé da gestão do vereador Zé Carlos frente à Câmara (2013-2014). Ações essas que propiciaram a maior devolução do orçamento da Câmara ao Executivo no montante de mais de R$ 5 milhões. Para atingir essa economia, o então presidente Zé Carlos teve que implementar uma reforma administrativa já no primeiro ano de sua administração. De posse de um estudo técnico, o parlamentar derrubou privilégios, quebrou excessos e democratizou a ascensão dos servidores de carreira.
Os projetos apresentados e aprovados modificaram as gratificações sobre os salários dos servidores- que antes eram de até 100%, hoje estão em até 40% e a gratificação da controladoria Interna, antes de 200%, em 50%. Assim, Zé Carlos acabou com os supersalários de servidores públicos.
A compensação do Banco de Horas dos servidores públicos, transformado em pecúnia (pagamento), foi proibido. A medida instituiu a responsabilidade aos diretores dos departamentos a fim de organizarem cronograma do banco de horas, eliminando assim despesas e gastos extras com os serviços dos agentes públicos.
Após a Reforma Administrativa, a nova equipe do Departamento de Controle Interno da CMFI foi constituída. Diferente da nomenclatura anterior, na qual apenas um servidor respondia pela área, o departamento contou com cinco servidores e um estagiário atentos a todo o trâmite dos procedimentos operacionais da Casa de Leis.
.: BEM-FEITORIAS :.
Também, vale destacar, entre as ações do ex-presidente, os investimentos em vários setores da Câmara, como reforma no prédio, não ocorrida há mais de 10 anos; aquisição e modernização nos equipamentos de informática; aparelhos de ares-condicionados, curso de capacitação para os assessores parlamentares; parceria e apoio cultural que inseriu no patrimônio da Casa obras de arte de artistas plásticos locais, propiciada através do Salão de Artes Plásticas de Foz do Iguaçu; implementou a comunicação visual no plenário (brasões, murais etc), entre outros.
.: CORTE DE CARGOS :.
Uma das medidas de austeridade e contenção de gastos foi o anuncio do corte de dez (10) cargos comissionados da Mesa Diretora. A decisão, na época, segundo o vereador Zé Carlos, não foi de consenso. Mas a medida resultou em uma economia de mais de R$ 1 milhão/ano.