A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR finalizou nesta terça-feira (19) o segundo leilão eletrônico realizado exclusivamente para alienação de sucatas de veículos apreendidos. Este foi o primeiro leilão realizado em 2016. Tais veículos não podem voltar a circular, podendo ser utilizados somente para desmontagem e reutilização de peças. A arrecadação resultou no valor de R$ 635.583,00.
O certame foi realizado exclusivamente para pessoas jurídicas regularmente constituídas, sendo o ramo de atividade na área específica de desmontagem de veículos automotores terrestres, conforme Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014 e Resolução CONTRAN nº 530, de 14 de maio de 2015.
Houve registro da participação de 27 proponentes no certame, sendo que, após a classificação (foram excluídos os licitantes com algum impedimento ou que tenham pendências fiscais) e ordenação das propostas, foram habilitados 11 licitantes para participação na fase de lances (desta fase participaram os detentores da maior proposta e as propostas que alcançaram pelo menos 90% desse valor).
Dos 176 lotes inicialmente oferecidos, 173 foram arrematados. Os três restantes não foram arrematados. Dos arrematantes, nove são do Paraná e um de Santa Catarina. O maior valor pago foi de R$ 13.150,00, oferecido
para um lote contendo um caminhão trator Scania, ano 1990. O menor valor pago foi de R$ 600,00 oferecido para um lote contendo uma carroceria Rossetti, ano 1980.
O valor total arrecadado contém um ágio de 282% em relação ao valor de avaliação inicial dos bens. O valor médio de arrematação foi de aproximadamente R$ 3,7 mil por lote arrematado. O montante arrecadado será destinado conforme determina a lei, sendo 60% para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e 40% para a Seguridade Social.
