Apesar da crise financeira nacional com desaceleração da economia brasileira, os municípios paranaenses estão conseguindo honrar seus compromissos e manter o nível de investimentos graças ao aumento recorde dos repasses de recursos do governo estadual.
O aumento de receitas só foi possível com o ajuste fiscal implantado pelo Estado. A avaliação é do presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand. “Foram ajustes necessários, tomados com coragem pelo governador Beto Richa, que ajudaram a salvar a saúde financeira dos municípios e do Estado do Paraná”, afirma ele.
Com as medidas tomadas pelo Estado, como realinhamento de algumas alíquotas de impostos que estavam defasadas, a arrecadação através de repasses do ICMS e IPVA aumentaram. Para ter uma ideia, mesmo com a queda da movimentação econômica, os repasses aos municípios com esses impostos aumentaram 14% de 2014 a 2015. Em 2014, as prefeituras receberam R$ 6,86 bilhões do Estado. Já em 2015, os repasses aumentaram para R$ 7,8 bilhões.
O valor é mais expressivo quando avaliado apenas o IPVA, que registrou aumento de 36%. “Nós estamos passando por uma recessão gigante. Com todos estes ajustes, estamos superando isso e mantendo as obras. O Paraná hoje é uma referência no Brasil pelo ajuste e pelo apoio aos municípios. Nos ajudou a passar por esta crise que estamos vivenciando”, afirma Marcel Micheletto.
MUNICIPALISMO – Além do aumento dos repasses diretos aos municípios, o Governo do Estado tem intensificado os financiamentos e transferências a fundo perdido para obras de infraestrutura viária e urbana. “Hoje se as cidades têm obras é devido ao apoio do governo estadual”, disse. O presidente da AMP elogiou as medidas tomadas pelo governador. “Richa teve uma condução exemplar salvando o Paraná e, consequentemente, ajudou os municípios”, afirmou.
Ele destacou a gestão municipalista do governador. “Richa é um governador municipalista. Foi prefeito da capital, então ele sabe a realidade dos municípios. Ele toma atitudes que venham ao encontro com o que precisamos. Este ajuste fiscal que foi feito mostra o exemplo que todos os governadores deveriam ter seguido, e que nós prefeitos também devemos fazer”, afirmou.
SEM APOIO FEDERAL – Com esse incremento de receitas, os municípios amortizam o impacto gerado pela forte queda dos repasses federais pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até então, a principal fonte de renda das prefeituras.
“A queda do FPM é uma tragédia para o municipalismo. Isso demonstra a fraqueza, a inoperância e a falta de credibilidade que o governo federal está tendo. A falta de responsabilidade do governo federal tem sangrado os municípios do Brasil”, disse Marcel Micheletto.
Ele defendeu mudanças urgentes na economia nacional. “Os municípios do Brasil estão entrando em colapso com a dificuldade com a queda e o aumento do seu custeio. Por isso, precisamos mudar rapidamente o quadro que temos em Brasília para que os municípios sofram menos”, afirmou.
Micheletto alertou ainda para os restos a pagar de R$ 1 bilhão do governo federal com as prefeituras do Paraná. “Isso significa desordem, significa desprezo e significa falta de compromisso”, afirmou o prefeito. “Além disso, mais de R$ 8 bilhões de obras estão paralisadas nos municípios. Isso trás uma profunda intranquilidade aos prefeitos do Estado do Paraná”, afirmou.
AEN
