Os educadores de Foz do Iguaçu e região irão aderir à greve nacional da educação, no dia 17 de março. A principal reivindicação do movimento será o pagamento do Piso Nacional da categoria, direito estabelecido em lei, mas que não vem sendo cumprido no Paraná e em vários municípios. A paralisação foi aprovada pela assembleia estadual, realizada em Foz do Iguaçu, no mês de janeiro deste ano.
Organizada na região pela APP-Sindicato/Foz, a mobilização faz parte do calendário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A programação da greve terá debates e reflexões pedagógicas nas escolas, no dia 15, e aulas de meia hora ao longo do dia 16. A agenda de atividades está sendo organizada pelo sindicato junto aos representantes de base e será concluída em reunião da direção da entidade, nesta sexta-feira (11).
Professores, pedagogos e funcionários de escolas sofrem defasagem salarial de 7,75% devido à falta de pagamento do piso pelo Governo do Paraná, informa Fabiano Severino, presidente da APP-Sindicato/Foz. “O salário inicial no Paraná gira em torno de R$ 1.982,10, ferindo a lei nacional onde se determina que nenhum educador com formação em magistério poderá ganhar menos de R$ 2.135,64, para jornadas de 40 horas semanais”, explica.
“Além do piso nacional, há cerca de R$ 120 milhões em progressões e promoções em atraso, direitos dos servidores temporários que não são cumpridos e ocorre o sucateamento dos sistemas de previdência e saúde do funcionalismo”, expõe Fabiano Severino. Para ele, o Governo do Paraná está em dívida com a escola pública. “Até a merenda escolar é negligenciada. Faltam professores e investimentos nas escolas e em programas pedagógicos”, destaca.
Campanha Salarial
A Campanha Salarial dos educadores para 2016 combina a defesa do piso salarial com a luta por melhorias das condições de trabalho dos educadores e por concurso público. A pauta reivindicatória pleiteia escola em tempo integral, redução do número de alunos nas salas, hora-atividade de 50%, combate à evasão escolar e ao analfabetismo. A reivindicação abrange, ainda, a efetivação de programas pedagógicos e educacionais destinados aos alunos.
“A paralisação é para impedir o desmonte da escola pública pelo governo”, reflete Cátia Castro, secretária de Formação da APP-Sindicato/Foz. Para a diretora sindical, a atual gestão quer impor regras de mercado. “O governo quer uma escola boa para os filhos dos ricos e uma escola precária para os filhos dos trabalhadores. Educadores, estudantes, pais de alunos precisam somar e participar da resistência pelo ensino público”, enfatiza Cátia Castro.
Redução da jornada
Se as condições para o exercício da educação em sala de aula não são favoráveis no Paraná, os funcionários e as funcionárias das escolas também enfrentam sérios problemas, sendo a desvalorização do trabalho o principal deles. Em maior número nos estabelecimentos de ensino, a categoria de agentes educacionais recebe um dos mais baixos salários entre as remunerações do estado.
A Campanha Salarial da educação requer a redução da jornada de trabalho para 30 horas entre os funcionários, sem a redução dos salários. “Esta medida diminuiria o número de acidentes de trabalho e de licenças médicas, além de melhorar as condições de trabalho dos agentes”, explica o secretário de Organização da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez.
A falta de materiais e a precariedade da infraestrutura da rede escolar também são situações prejudiciais para o trabalho dos servidores que atuam na limpeza, conservação, secretaria e na cozinha das escolas. “Submetidos a extensas jornadas e sem condições adequadas para realizar as suas atividades, os funcionários adoecem ou trabalham sob intensa exploração”, aponta Diego Valdez.