Nesta segunda-feira, 22, o prefeito Reni Pereira, acompanhado da vice-prefeita Ivone Barofaldi, secretários e de representantes do Conselho Regional de Contadores e Sindicato dos Contadores de Foz, falou sobre a implantação do alvará eletrônico no município.
Com isso, dará mais celeridade a emissão de alvarás para empresas com atividades de baixo risco e microempreendedores Individuais – MEI. A intenção é que o sistema seja disponibilizado em 60 dias. Também foi discutida a possibilidade de um atendimento diferenciado para a concessão de alvarás às lojas do novo shopping que será inaugurado na cidade.
Nos próximos dias deverá ser lançada a licitação para contratação da empresa que será responsável pelo sistema informatizado e ferramentas on-line da Secretaria Municipal da Fazenda e que também deverá desenvolver o programa de alvará eletrônico. Até que essa nova ferramenta entre em funcionamento a Divisão de Licença da secretaria deverá zerar a emissão dos alvarás que estão para análise.
Por ano a Secretaria da Fazenda recebe uma média de 12 mil processos de alvará, que incluem a emissão de alvará, mudança de endereço, alterações de atividade, razão social, contador, quadro societário, entre outros. O objetivo é desburocratizar o processo de abertura e alteração de empresas, dar agilidade e evitar que o cidadão tenha que ficar se deslocando várias vezes até o atendimento da Secretaria da Fazenda.
Com o acesso on-line o interessado deverá preencher todos os dados e transmitir para o sistema da Fazenda os documentos exigidos para a concessão do alvará. O documento provisório será emitido com validade de 90 dias, ficando dispensada a vistoria prévia feita pela fiscalização. Ela será feita posteriormente para a emissão do alvará definitivo e caso seja encontrada alguma irregularidade quanto às informações inseridas no sistema, o responsável poderá ser penalizado cível e criminalmente. Isso porque ao solicitar o alvará de forma eletrônica o contribuinte assina um termo de responsabilidade.
Segundo o prefeito Reni Pereira, “a Secretaria da Fazenda junto com o conselho e o sindicato dos contadores estão estudando oferecer um atendimento diferenciado para que as lojas que vão se instalar no novo shopping, obtenha de forma rápida e também sem muita diferença de prazos, os seus alvarás. Isso se deve a própria natureza do negócio. Já que as lojas necessitam fazer contratações de funcionários e também estarem aptas para a abertura na data de inauguração do empreendimento, que está marcada para abril“, informou o Prefeito.