O governador Beto Richa recebeu nesta terça-feira (15), no Palácio Iguaçu, os contribuintes que aderiram ao Programa Nota Paraná, pediram inclusão do CPF nas notas fiscais de suas compras e foram sorteados com prêmios em dinheiro. No primeiro sorteio, o programa distribuiu mais de R$ 3 milhões em prêmios, incluindo os três especiais do Natal.
Alcir Benega, 62 anos, consultor financeiro, recebeu das mãos do governador o prêmio maior, de R$ 200 mil. O empresário Hélio Rotenberg, 53 anos, foi contemplado com o prêmio de R$ 120 mil. O terceiro prêmio especial, de R$ 80 mil, foi para Diogo Dala Dea Pagano, 36 anos, militar das Forças Armadas. Também foram receber pessoalmente os contribuintes contemplados com R$ 1 mil.
“Um momento importante, que mostra a solidez desse grande programa, muito bem planejado pela nossa equipe. O Nota Paraná já é um sucesso e veio para ficar”, disse Beto Richa. “É um programa de cidadania fiscal, uma ferramenta de combate à sonegação e que reduz a carga tributária dos cidadãos, pois devolve parte do imposto pago”, afirmou.
O governador cumprimentou os premiados e destacou que o programa ajuda a melhorar a economia estadual. Foram gerados para as compras de agosto 9,8 milhões de bilhetes para 395 mil CPFs, que concorreram a 250 mil prêmios individuais. Em janeiro outros serão sorteados com prêmios de R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil.
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou que a adesão ao programa é surpreendente. “Estou impressionado com o número de pessoas que aderiu ao programa em tão pouco tempo. Isso demonstra que os cidadãos estão conhecendo os benefícios de pedir CPF na nota”, disse ele.
Criado em agosto, o programa já contabilizou até setembro 5 milhões de CPFs distintos. Isso significa que metade da população economicamente ativa do Paraná já pediu CPF na nota pelo menos uma vez nos dois primeiros meses do programa.
A criação do Nota Paraná, explicou o governador, fez parte das medidas de ajuste fiscal implantadas no Estado. “Fizemos um grande ajuste para proteger o Paraná da grave e aguda crise econômica que passa o Brasil. E o ajuste deu certo, enquanto outros estados brasileiros não têm dinheiro para pagar nem a folha de pagamento, hoje o Paraná tem a melhor situação fiscal e financeira do País”, disse o governador. Ele ressaltou que a previsão é investir em 2016 R$ 6,8 bilhões.
DEVOLUÇÃO – O Nota Paraná é um programa de cidadania fiscal que combate a sonegação no Estado e reduz a carga tributária individual, pois devolve aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos varejistas a ainda concede prêmios mensais em dinheiro.
Além disso, resulta em aumento na arrecadação e ajuda o governo a realizar investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, transporte e segurança.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, lembrou que, em agosto, mais de quatro milhões de pessoas pediram para incluir o CPF nas notas de compras feitas no varejo paranaense.
No fim de novembro, isso resultou na distribuição de R$ 20,6 milhões em créditos aos consumidores. Milhares de pessoas já solicitaram o resgate por meio de crédito em conta bancária. A cada R$ 50 em compras foi gerado um bilhete eletrônico, que permitiu a participação no sorteio, feito por meio de um software do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo. O resultado passou por auditoria independente que atestou a lisura do processo.
Na última sexta-feira (11), mais R$ 17,4 milhões em créditos foram distribuídos, referentes a compras feitas em setembro. Com essa nova liberação, o programa já soma R$ 41 milhões em créditos referentes a agosto e setembro.
“É um programa em que todo mundo ganha. O governo, com mais arrecadação, o cidadão, com retorno de parte do imposto pago, e o comerciante, com uma competição mais justa e equilibrada. O único que perde é o sonegador”, afirmou o secretário Mauro Ricardo Costa.
Ele explicou que serão necessários seis meses para avaliar o efeito do programa na arrecadação estadual. “Eu estimo que, em média, a arrecadação aqui no Paraná cresça 14% com o Nota Paraná”, disse.
PARTICIPANTES – Empresários que venderam para o vencedor do prêmio maior também participaram do encontro, como Carlos Beal, dono do supermercado Festval, e Marcos Madalosso, do restaurante Spring. Além disso, o evento contou com a presença de secretários estaduais e dos deputados estaduais Guto Silva e Hussein Bakri.
AEN