Por AMN
A Prefeitura de Foz do Iguaçu fez diversos ajustes para diminuir os custos com despesas obrigatórias como energia elétrica, passagens, materiais e também promoveu cortes de horas extras, gratificações e extinção de secretarias. O resultado está numa economia de cerca de R$ 1.840 milhão mensal e o estimado anual é de R$ 11.565 milhões.
O objetivo é obter a redução de gastos, mas sem que isso reflita em impactos negativos sobre os serviços públicos oferecidos, obras em andamento e as que estão para serem iniciadas.
As medidas de contenção tomaram maior proporção em setembro com a publicação do decreto estabelecendo as normas de limitação de empenho para o equilíbrio financeiro. No documento está a suspensão da realização de horas extras.
O reflexo desse corte apareceu na folha de pagamento de outubro e novembro com uma economia de R$ 795 mil nesses dois meses. Uma portaria do prefeito Reni Pereira, também em setembro, reduziu em 50% as gratificações em encargos especiais. Nos últimos dois meses a redução foi de mais de R$ 440 mil, com esse tipo de pagamento. Já com a extinção das secretarias de Tecnologia da Informação, Próprios Públicos e Ouvidoria resultou na economia de R$ 85.996 mil nesse período de dois meses.
Ainda com respeito às normas de limitação e equilíbrio financeiro decretado em setembro foram economizados desde essa data aproximadamente R$ 104 mil com materiais impressos e R$ 45 mil com insumos, café, açúcar, chá, copos e gás. Em novembro com a alteração do horário do expediente que passou para seis horas, das 8 às 14 horas, a economia mensal estimada entre energia elétrica e vale transporte é de R$ 210 mil. E novas reduções de gastos estão previstas a partir desse mês de dezembro.
Nesse mês vencem os contratos de serviços terceirizados. Deixarão de ser gastos com esses funcionários R$ 112 mil mês refletindo numa economia anual de R$ 1.351 milhão. A implantação do Programa Pró-Educação nos centros municipais de educação infantil – CMEIs, por meio de projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, é mais um ponto de economia para os cofres públicos.
Esse projeto da autonomia aos CMEIs de fazer a sua própria gestão de despesas e manutenção. Há exemplo, do que já acontece com as escolas municipais, a prefeitura agora repassa o valor de R$ 2,50 por aluno atendido. Recurso que deve ser aplicado na manutenção da unidade. Além, do centro de educação ter mais autonomia com gastos e despesas, o município irá economizar por ano R$ 580 mil, nessa área.
A estimativa do município é manter essas reduções de gastos e com elas diminuir as despesas mensais em R$ 1.843 milhão e chegar a uma economia anual de R$ 11.565 milhões. De acordo com o prefeito Reni Pereira, “buscamos adotar práticas de cortes dentro dos critérios legais e que também não tenham impactos negativos nos serviços que a administração presta a população. Estamos encarando o desafio de fazer mais com menos, com os recursos orçamentários que temos a nossa disposição. Também estamos enfrentando o atraso, do governo federal, no repasse dos royalties. Essa compensação financeira realizada pela Usina de Itaipu, não chega aos nossos cofres há cerca de três meses. São dificuldades que procuramos vencer dia a dia, fazendo a nossa parte”, destaca o Prefeito Reni Pereira.