A Secretaria de Planejamento de Foz do Iguaçu realiza nesta sexta-feira (27), a audiência pública do Plano Diretor na Câmara Municipal voltada para lideranças comunitárias – UMAMFI e comunidade em geral, das 09h às 12h. Segue o debate sobre os projetos existentes no município visando o desenvolvimento socioeconômico da cidade que devem avançar, bem como os novos que precisam ser implantados em longo prazo.
A programação de revisão do Plano Diretor municipal realizada em audiências públicas começou no último dia 17 de novembro. Já participaram dos debates, vereadores, Associação Comercial e Industrial – ACIF, Codefoz, Comtur, órgãos do governo e autoridades.
Após essas reuniões, onde serão apresentados o embasamento legal do Plano Diretor como lei e também, os principais projetos que deverão nortear a expansão urbana do município, serão promovidas discussões setoriais, como as que já estão sendo agendadas.
Até a elaboração do projeto de lei do Plano Diretor, que deverá ser encaminhado para aprovação do legislativo, haverá ainda outras duas audiências públicas. Após as reuniões setoriais, que deverão seguir até fevereiro, virá à audiência onde serão apresentadas a propostas setoriais e públicas.
Essas serão sistematizadas e formatadas num projeto de lei que será enviado à Câmara de Vereadores até a primeira quinzena de abril. Antes dessa data haverá uma audiência para apresentação do projeto. Os vereadores terão até o fim de junho, antes do início do período eleitoral, para aprovar a lei complementar do Plano Diretor.
O plano traz um planejamento de expansão e desenvolvimento para os próximos dez anos, com diretrizes urbanísticas destinadas a organizar a ocupação e uso do espaço urbano como a localização dos distritos industriais, comércio, zonas de preservação. Além de políticas públicas urbanas, como transporte, provisão de habitações de interesse social, entre outras.