Inaugurado em 1996, o Fórum de Justiça de Foz do Iguaçu deverá passar por ampliação e reforma completa dos 12,7 mil m² de área construída. O projeto prevê ampliação do estacionamento e lateral do prédio, além da construção de um anexo de três andares que irão abrigar as varas de execução penal e criminal. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Marcos Antonio Frason, a nova estrutura evitará que presos circulem pelos corredores.
Após a construção do anexo, com 3,3 mil m², será iniciada a reforma total do antigo prédio, como os sistemas elétrico, hidráulico, de lógica, ar-condicionado, prevenção a incêndios, geradores, transformadores entre outros, com readequação total de toda esta infraestrutura.. “Hoje em dia nesse Fórum não dá pra ligar nem um ventilador a mais”, ressaltou Frazon.
No último dia 19 de novembro, o presidente do Tribunal de justiça do Paraná, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, assinou em Foz do Iguaçu o despacho com a ordem de licitação. O valor da licitação é de R$ 24 milhões e o prazo para a conclusão da obra é de 12 meses.
“Pra ter uma ideia, os escrivães de varas civis alugam um imóvel separado para guardar arquivos, porque aqui não tem mais lugar. claro, hoje trabalhamos com processos eletrônicos, mas os processos antigos precisam ser guardados em arquivos”, disse o diretor.
Com a ampliação, Foz do Iguaçu será contemplada com um espaço para Audiência de Custódia e Centro de Soluções de Conflitos, atendendo a todas as necessidades previstas no Código de Organização e Divisão Judiciárias – Lei nº. 14.277 de 30/12/2003 bem como a Resolução nº 114/2010 e a Recomendação nº 27/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
Todas as Varas Judiciais e serviços auxiliares também terão suas áreas melhoradas e ampliadas. O estacionamento passará a contar com 63 vagas descobertas, 58 cobertas, 15 vagas para motocicletas e bicicletário.