A reportagem da Rádio Cultura divulgou, há algumas semanas, uma matéria sobre o atraso do pagamento dos royalties de Itaipu. Na ocasião, o Tesouro Nacional ainda não havia depositado o valor referente aos royalties da binacional aos 15 municípios paranaenses de abrangência do Lago de Itaipu.
A Secretaria de Administração de Foz do Iguaçu informou na época que o valor é repassado mensalmente entre os dias 15 e 20 de cada mês, mas o município ainda não recebeu o valor referente a setembro. Com a alta do dólar, o município deve receber em torno de R$ 5 milhões.
Já com dois meses de atraso, nessa segunda-feira, 26, o jornalismo da Rádio Cultura conversou com o Procurador do Município, Raimundo Araújo Neto, para atualizar a notícia.
O Procurador confirmou que ainda não foi constatado o repasse dos valores dos royalties da União ao município. Raimundos não quis afirmar, mas disse que, aparentemente, se constata uma possível apropriação em debita desses valores.
Neste sentido, o Procurador ressaltou que já noticiou o Ministério Público Federal para que avalie a situação. “O MPF é o órgão competente para investigar se há ou não alguma ação criminosa neste caso”, explicou. “Ainda existem comentários que a mesma prática criminosa esteja ocorrendo em outros municípios, mas não posso afirmar nada”, pontuou o Procurador dizendo que basta questionar uma profissional que conhece de finanças públicas para saber que os municípios estão quebrados.
O procurador finaliza reforçando que aguardará a resposta do MPF, mas informa que “é muito difícil o órgão competente da união fazer os depósitos. Isso, na minha opinião, é impossível”. Finalizou.
Ademar da Silva, secretário Municipal de Administração, informou que o valor pago não leva em consideração o cotação atual da moeda americana e sim uma média dos períodos anteriores. No momento a cotação para pagamento da indenização está em torno de R$ 3,80. “O valor dos royalties só pode ser utilizado em investimentos ou contrapartida de investimento, como asfalto ou construções”, explicou o secretário.
Os royalties de Itaipu são repassados para os municípios que tiveram áreas alagadas para a formação do lago. O valor depende do tamanho da área alagada e a quantidade de energia gerada mensalmente. A indenização é paga aos municípios e ao governo do Estado mensalmente desde que a Itaipu começou a comercializar energia, em março de 1985.