O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu na manhã desta terça-feira (1) quatro mandados de prisão em Foz do Iguaçu. A ação faz parte da Operação Lothur que investiga supostas fraudes no recolhimento do Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI) nas secretarias Municipal da Fazenda e da Tecnologia e Informação, além de um cartório de registro de imóveis.
Foram presos por volta das 7h ainda em casa, o secretário municipal de Tecnologia da Informação, Melquisedeque Corrêa Souza, o empresário Silvio Nei da Silva, o ex-funcionário do cartório Marco Antônio Goulart da Silva, e o funcionário Nadir Nunes da Silva. As prisões foram confirmadas pelo Promotor do Ministério Público, Fernando Cubas, durante coletiva de imprensa. Os detidos foram levados para a Delegacia da Polícia Civil onde prestam depoimento e em seguida serão encaminhados à Cadeia Pública.
O promotor informou que 31 guias de recolhimento de ITBI foram fraudadas, envolvendo dez contribuintes. Ao todo o desvio pode chegar a um rombo de R$ 178 mil aos cofres públicos. Estes cidadão estão sendo investigados e também poderão ser indiciados por participação no suposto crime.
O delegado do Gaeco, Marcos Araguari de Abreu, informou que um quinto elemento ainda poderá ser indiciado. De acordo com o delegado, a associação criminosa funcionava em vários níveis. O primeiro com o ex-funcionário do cartório, o segundo com atuais funcionários e um terceiro nível envolvendo o empresário. Por último, os documentos eram repassados ao secretário que adulterava os documentos através do sistema da prefeitura. “Não há dúvidas da participação direta do secretário”, disse Araguari.
Investigação
Em julho deste ano o Gaeco foi até a sede da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Tecnologia de Informação, onde foram apreendidos documentos e três computadores. Os investigadores acreditam que funcionários da secretaria e do cartório falsificavam documentos e comercializavam imóveis fraudando a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI).