O prefeito Reni Pereira confirmou, em entrevista nesta quarta-feira (5), que vai reduzir os cargos comissionados da administração municipal ao número previsto na proposta de alteração Lei Orgânica Municipal (LOM) ainda durante o seu governo. Isso deverá ocorrer, segundo ele, até o primeiro semestre de 2016. “Existe um planejamento estabelecido e também é preciso dar um tempo para que as pessoas exoneradas se preparem para retomar suas atividades em outros setores da economia”, esclareceu.
A polêmica foi estabelecida após a divulgação de que o projeto enviado à Câmara Municipal pelo prefeito teria validade apenas em 2017. “Só quem não quer ver é que põe em dúvida a proposta de redução de cargos. Já promovi a fusão de secretarias e anunciei a extinção de outras três. Agora vou cumprir o planejamento de exonerar os cargos em comissão até atingir o limite de 1% do número de servidores efetivos, conforme determinado pela proposta”, explicou.
Reni disse ainda que isso foi informado durante as conversas que manteve com vereadores e com setores da imprensa. “O fato de determinar a mudança na Lei Orgânica é para extinguir definitivamente os cargos”, esclarece. Ainda segundo o prefeito, se, no futuro, alguém quiser criar cargos terá que enviar uma lei para a Câmara e responder à opinião pública.
“Se os cargos permanecerem na estrutura administrativa o prefeito poderá nomear por decreto. Sem forem extintos, somente através de lei poderão ser recriados”, explicou. Reni destaca ainda que seria incoerente elaborar a lei e ele próprio não a cumprir.
Quando ao posicionamento de alguns vereadores que defendem a “exoneração imediata” dos ocupantes de cargos, o prefeito alega que poderia exonerar “imediatamente” os cargos excedentes, mas não considera a atitude correta com as pessoas que os ocupam. “Devemos satisfação para estas pessoas que, agora, sabem que até o início do próximo ano restarão apenas 60 ou 70 cargos em comissão na prefeitura de Foz”. Assim, considera o prefeito, todos terão tempo de se organizar.