O prefeito Reni Pereira solicitou apoio ao Ministério Público do Paraná para investigar suspeita de irregularidades na emissão do Cartão Nacional do Sistema Único (SUS) no município, especialmente nas solicitações de estrangeiros.
A Prefeitura quer a intervenção do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na verificação dos cadastros. Há um mês a Secretaria Municipal da Saúde aumentou o rigor na emissão do documento, e envolveu a Polícia Federal (PF) no rastreamento de informações e cruzamento de dados.
As suspeitas de irregularidades iniciaram no ano passado. Segundo o secretário da Saúde, Charlles Bortolo, há indícios que grande parte dos estrangeiros, que faziam o pedido, usava documentos falsos ou irregulares. “Além disso, temos uma estimativa de 800 mil cartões cadastrados em Foz, mas a população não chega a 300 mil”, afirmou.
Esse contingente “extra” pode estar relacionado a duplicidade de cartões, ao cadastro irregular de estrangeiros e aos atendimentos de brasileiros que vivem no Paraguai, mas procuram o sistema público de Foz quando necessitam. O Consulado do Brasil em Ciudad del Este estima que 300 mil brasileiros vivam atualmente no país vizinho.
Para controlar a emissão do Cartão SUS, a Secretaria Municipal da Saúde centralizou os pedidos para estrangeiros junto a Divisão de Auditoria e Avaliação, e restringiu as solicitações a dois dias da semana. “Nos outros dias, nossa equipe vai fazer visitas aos endereços fornecidos para comprovar que o solicitante realmente mora em Foz do Iguaçu. Podemos agendar até três visitas no mesmo endereço”, explicou Bortolo.
Os novos critérios derrubaram o índice de solicitações, que era de 20 por dia. No mês de Junho a demanda foi de 105 pedidos, sendo que em 64 as informações foram confirmadas e os cartões enviados pelos Correios. Outros 32 ainda aguardam visita dos funcionários.
Em nove casos, os auditores da prefeitura encontraram problemas: em quatro, os solicitantes não foram encontrados e a emissão do cartão ainda depende de novas visitas; nos outros cinco, os candidatos não moram no local. “Esses cadastros que utilizam endereços falsos são remetidos para a Polícia Federal, que faz o cruzamento de dados com o Registro Nacional de Estrangeiros, documento obrigatório para morar legalmente no país”, disse Bortolo.
Há três semanas a PF recolheu documentos do cadastro da divisão de Auditoria para análise. “Pode ser apenas uma irregularidade administrativa, mas também pode indicar um grupo criminoso, de tráfico de pessoas ou contrabando de imigrantes”, disse o chefe substituto do Núcleo de Imigração, Anderson Lima. A região da tríplice fronteira, ainda de acordo com a PF, já é alvo dos chamados “coiotes”, que conduzem imigrantes mediante pagamento.
O envolvimento da Polícia Federal e do Ministério Público na investigação das suspeitas de fraude pode reduzir o impacto na saúde pública de Foz. Estima-se que, somente com estrangeiros, os gastos do município sejam de R$ 43 milhões de reais por ano. “Já estamos solicitando ao Ministério da Saúde um levantamento dos cadastrados para chegarmos ao número exato de Cartões SUS em Foz, e podermos avaliar o tamanho do problema, ignorado pelas gestões passadas”, disse Bortolo.
Para dar transparência às solicitações, a Secretaria Municipal da Saúde está elaborando uma cartilha com todas as informações para os pedidos do Cartão SUS, tanto para brasileiros quanto para estrangeiros. O material ainda vai passar por revisão antes de ser lançado. O manual explica que o benefício para brasileiros que moram em Foz pode ser solicitado nas Unidades Básicas de Saúde. Já os chamados ‘brasiguaios’ devem dirigir-se ao Consulado em Ciudad del Este, e os estrangeiros à Divisão de Auditoria.