Na terça-feira, 30, foi publicado no Diário Oficial do município o resultado da análise dos pedidos de impugnação apresentados contra sete candidatos que disputariam a eleição do Conselho Tutelar em Foz. A Comissão Especial verificou que as denuncias contra cinco candidaturas eram procedentes e, por isso, acatou o pedido de impugnação.
As investigações iniciaram em abril deste ano e tiveram como objetivo analisar os candidatos ao cargo. Das 88 pessoas que se inscreveram para as cinco vagas no Conselho Tutelar I e outras cinco no Conselho Tutelar II, 26 tiveram as inscrições indeferidas pela comissão eleitoral.
Com a apresentação e análise das impugnações ficaram deferidas 57 candidaturas e o número de indeferidas é de 31.
Os candidatos considerados deferidos terão sua documentação enviada ao Ministério Público. Após a manifestação do Ministério Público será publicada a lista oficial das pessoas que poderão participar da eleição para conselheiro.
No próximo dia 19 , os candidatos passarão pela prova de aferição de conhecimento sobre artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, legislação civil afeta aos direitos da criança e adolescente entre outros.
A divulgação do resultado da prova está previsto para o dia 23. Haverá prazo para recursos e julgamento, ficando para 3 de agosto a divulgação da lista dos candidatos aptos a concorrer ao pleito.
A campanha eleitoral dos concorrentes a conselheiros será liberada a partir do dia 17 de agosto até 3 de outubro. A eleição ocorrerá em todo o país no dia 4 de outubro, das 8 às 17 horas. O resultado final com o nome dos eleitos será conhecido no dia 7 de outubro. Os novos conselheiros assumirão em janeiro de 2016 e seguirão no cargo até 2020.
Os Conselhos Tutelares funcionam 24 horas, atendendo crianças e adolescentes em situação de risco, que tenham o direito violado quanto a educação, cultura, esporte, convivência familiar como abandono pelos pais, maus tratos, trabalho infantil.