Nesta terça-feira, 30, foi apresentado pelo prefeito Reni Pereira e a Vice Ivone Barofaldi, o Plano Diretor e Plano Mobilidade Urbana.
O Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu- PDMFOZ/2006 é referente uma Lei Complementar Nº 115, um instrumento de planejamento estratégico do desenvolvimento e expansão urbana do Município e de referência obrigatória dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão da cidade e aplicar-se-á em toda extensão territorial do Município.
Já o Plano de Mobilidade Urbana foi sancionado na Lei Federal 12.587 em 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana parte de seu conteúdo refere-se a obras de infraestrutura urbana. Os recursos para as obras decorrerão essencialmente do orçamento público, das concessões de serviços de transporte e de tributos vinculados.
A união, os estados, o distrito federal e os municípios, segundo suas possibilidades orçamentárias e financeiras, deverão incluir nos respectivos projetos de planos plurianuais e de leis de diretrizes orçamentárias, as ações programáticas e instrumentos de apoio que serão utilizados, em cada período, para o aprimoramento dos sistemas de mobilidade urbana e melhoria da qualidade dos serviços.
O Diretor Superintendente do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – Foztrans, Carlos Juliano Budel explica que além do serviço desenvolvido na área de engenharia, o Instituto também está trabalhando dentro do Plano de Mobilidade Urbano. “Nós estaremos enviando a equipe do comitê, as sugestões que são necessárias para a melhoria do sistema viário, principalmente na interligação de avenidas,” salientou Budel.
A importância da elaboração do Plano é desenvolver a cidade, com o objetivo de mobilizar a parte interna da Prefeitura, no sentido que cada setor trabalhe levantando diagnósticos e apresentando as propostas de cada secretaria.
“É importante salientar que temos um calendário e esse calendário prevê a participação da população, então vamos envolver os presidentes dos bairros e realizar as audiências públicas para que possamos ter a participação de todos”, destacou o Prefeito.
A análise será levada a sociedade para que juntos possam propor ideias. Posteriormente as propostas serão encaminhadas a Câmara Municipal, para uma audiência pública.
De acordo com o Arquiteto Urbanista da Prefeitura e Diretor do Uso do Solo da Secretaria de Planejamento Ricardo Alburqueque, “durante esse plano será feito um cronograma de trabalho que vai durar de 8 meses a 1 ano. Este tempo vai ser para levantar o problema e as potencialidades que cada área do município possui”.
Para a secretária municipal de Educação Lisiane Sosa participar do Plano Diretor e Mobilidade Urbana é de fundamental importância. “Temos escolas em várias regiões e precisamos planejar novas escolas,em regiões aonde há o maior índice de população. O plano nos permitirá ter uma rede escolar bem distribuída dentro do Município”.
Com pmfi
O Plano servirá como orientação para os investimentos em mobilidade urbana que serão realizados na cidade nos próximos dez anos.