Representantes dos Poderes Públicos, sindicalistas e coordenadores de alguns Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, estiveram reunidos na Câmara Municipal para retomar o debate sobre a falta de vagas nos CMEIs de Foz e a falta de contratação de profissionais para realizar o trabalho de “cuidadores”.
O tema foi de audiência pública realizada no dia 14 de Abril, quando foi dado um prazo para que o Governo Municipal pudesse disponibilizar novas vagas de ensino e anunciar um plano de ação para a realização do PSS (Processo Seletivo Simplificado) que resultaria na contratação de novos profissionais. Toda a movimentação foi acompanhada de perto pelo Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, bem como contou com o comprometimento da Secretaria Municipal da Educação.
Na época, o vereador Gessani da Silva (PP), alertou em audiência pública que o número de falta de vagas nas creches da cidade estava aumentando. Alertou, também, para a defasagem que iria acontecer no segundo semestre do ano, quando cerca de 50 cuidadoras estariam deixando as unidades de educação porque os contratos estavam se encerrando e não havia promessa de renovação.
“Os 44 PSS’s contratados estão saindo e a situação deve se agravar no segundo semestre”, alertou Gessani da Silva ao solicitar ao líder do prefeito na Câmara, vereador Hermógenes de Oliveira, para que realizasse uma imediata intervenção junto ao Prefeito Reni Pereira para que se “atentasse ao caso, porque o resultado seria um caos para a educação do Município”, salientou o vereador.
Segundo o vereador Hermógenes de Oliveira, o “prefeito Reni Pereira está tomando as providências necessárias para encaminhar a Câmara Municipal, na maior brevidade possível, um projeto de lei solicitando a abertura de um processo seletivo para que possamos repor esta demanda de funcionários que estão saindo dos CMEIs e contratando novos profissionais”, destacou o vereador.
.: Pedido de providências :.
Representantes dos Conselhos Tutelares ficaram preocupados com a situação e destacaram que “alertas foram dados para que a situação fosse resolvida o mais rápido possível”. Segundo o presidente do Conselho Sul Gabriel Rugoni, já estavam sendo registrado um aumento no número de crianças que estavam aguardando vagas nas creches: “temos mais de cem crianças cadastradas através dos conselhos em que as famílias procuraram nossa ajuda, mas nenhuma foi atendida até o momento pela secretaria de educação, e nós queremos entender quais os critérios utilizados para o atendimento”, destacou o conselheiro.
Rugoni destacou ainda que “houve um compromisso da secretária de educação na audiência pública, de atender os casos recolhidos nos conselhos tutelares das famílias que buscam vagas, mas nada foi resolvido”, cobrou.
Os conselheiros apresentaram a documentação durante o encontro pedindo mais uma vez providências, inclusive para o Ministério Público e Defensoria. “Nós vamos encaminhar todos os casos via Infância e Juventude, judicialmente, para que sejam resolvidos”, finalizou Gabriel.
.: As explicações :.
A secretária municipal de Educação Lisiane Sosa, buscou amenizar o fato informando aos participantes que: “Vou reiterar o pedido para criação de um novo cargo. Temos que ver que forma isso vai funcionar, também o chamamento de 62 profissionais que passaram no último concurso em 2013. Vamos ver se nesse sentido conseguimos diminuir a falta de vagas para que a gente consiga atender mais crianças no segundo semestre”, comentou a secretária.
De acordo com Sosa, seriam necessários para o novo cargo 200 funcionários e mais os 62 que estão na lista de espera para suprir o atendimento e aliviar a falta de vagas nos CMEIs.
Para o promotor de Justiça, Fernando de Paula Xavier Junior, “existem muitas falhas que impedem o cumprimento da ordem judicial para que todas as crianças de Foz do Iguaçu sejam inseridas em Cemeis”, alertou.
“Nós temos observado professores e equipe técnica. Embora o município tenha sala estruturadas, ele não tem pessoal para atender essa demanda que a cada dia cresce mais. Uma informação nova que nós não tínhamos e que é preocupante, é a tendência de piorar essa dificuldade de vaga” ressaltou o Promotor ao destacar ainda que o Ministério Público está acompanhando as famílias que buscam ajuda e através dessa busca está sendo acionada a secretaria.
A Defensoria Pública, através Defensor Público, Matheus Cavalcanti Munhoz, questionou a Secretaria Municipal da Educação pela falta de envio de documentação. Segundo Matheus Munhoz, a demanda não está sendo atendida e nenhum avanço foi computador, até o momento, após a audiência pública realizada em Abril.
Com CMFI