Com o objetivo de evitar fraudes na emissão do Cartão SUS em Foz, o Secretário Municipal da Saúde, Charlles Bortolo, foi ao Consulado do Brasil no Paraguai buscar informações sobre o número de brasileiros que vivem no país vizinho.
Os dados vão ajudar a montar uma nova estratégia para evitar esse tipo de crime que dá direito a usufruir do Sistema Único de Saúde. De acordo com o Consulado, desde 2005 até agora foram emitidos mais de 17 mil documentos para ‘brasiguaios’, brasileiros que vivem no Paraguai ou filhos de brasileiros que nasceram no país vizinho.
De acordo com o Cônsul Geral em Ciudad del Este, Heraldo Póvoas de Arruda, não há um censo que aponte o número de brasiguaios, mas a estimativa do Ministério das Relações Exteriores é de que pelo menos 400 mil brasileiros vivam no país vizinho. “Na nossa jurisdição são cerca de 200 mil”, afirmou Arruda. A jurisdição do consulado de Ciudad del Este restringe-se a província (Estado) de Alto Paraná.
Para diminuir o risco de fraude, a emissão do Cartão SUS para brasiguaios será feita exclusivamente no Consulado em Ciudad del Este, e o solicitante terá de apresentar inclusive a Certidão Consular, documento que a oficializa a naturalidade brasileira mesmo vivendo em outro país.
Durante a reunião, os diplomatas informaram que é comum cônjuges paraguaios solicitarem o Cartão Sus porque são casados com brasileiros, mas a emissão é negada. “Também não aceitamos candidatos que tenham o RNE – Registro Nacional de Estrangeiros, o que evidencia que ele viva no Brasil e deve buscar lá o Cartão SUS”, disse Arruda.
O uso indevido do sistema público de saúde causa um rombo nos cofres municipais. “Hoje as nossas despesas são quase o dobro do orçamento”, revelou o prefeito Reni Pereira. O orçamento da Saúde é de R$ 179 milhões por ano, mas os gastos chegam a 215 milhões.