Com pmfi
A arrecadação à vista do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU/2015, em Foz do Iguaçu, manteve a média dos anos anteriores. Levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda mostra que 35,8% dos contribuintes fizeram a quitação do tributo, aproveitando o desconto de 10% e também os que optaram pelo parcelamento, pagaram a primeira cota dentro do prazo do vencimento.
Com isso, foram arrecadados com o tributo R$ 26 milhões 347 mil. No ano passado a média de recebimento à vista ficou em 39,3% e em 2013 essa porcentagem foi de 37,3%. Ao honrar o compromisso fiscal, o contribuinte iguaçuense demonstra claramente, que o reajuste do imposto, que vem sendo alvo de polêmica e críticas por uma pequena parcela da população, está dentro da realidade fiscal do município.
O acréscimo no lançamento do IPTU/2015 em comparação ao ano anterior foi de 21,57%, justificáveis por uma série de fatores. O primeiro se refere a correção do imposto, de 3,65%, que de acordo com a lei tributária do município é baseado no IGP-FGV – Índice Geral de Preços calculado pela da Fundação Getúlio Vargas, que registra a inflação de preços, no período de um ano.
Outro fator importante, foi a inclusão de cerca de três mil novas inscrições imobiliárias referentes a abertura de loteamentos, construção de edifícios residenciais e ainda de casas do projeto Minha Casa Minha Vida, que durante os dois primeiros anos de aquisição são isentas. Esse aumento no número de imóveis representou 10,15%, no acréscimo no lançamento do imposto.
Teve ainda a atualização do cadastro imobiliário, onde mais de quatro mil inscrições estavam como territorial, passaram para predial, isto é, estavam como terrenos vazios, mas tinham construções. Número esse que somou mais 3,86% no IPTU de 2015.
Em outras 19 mil inscrições foram identificadas obras de ampliações, que acresceu outros 3,91% no lançamento do imposto territorial e predial deste ano. Com a atualização do cadastro imobiliário, que não era feito há mais de quinze anos, e que ocorreu por meio do georreferenciamento, foi constatado um acréscimo na metragem quadrada das edificações, resultado de ampliações que não foram declaradas e regularizadas pelos proprietários. Eles podem, por exemplo, ter construído uma edícula , que é aumento de área construída.
No lançamento do IPTU em 2014 a metragem era de 2 milhões 650 mil metros quadrados. Agora, em 2015, após a atualização dos dados, essa metragem praticamente triplicou. Passou para 6 milhões 605 mil metros quadrados, significando um aumento de quase 250% na metragem.
Todos esses fatores somados refletiram no aumento de 21,57% do lançamento total do IPTU em comparação ao anterior. Números que comprovam e são amparados também pelo fato dos contribuintes estarem quitando o imposto, de que não houve como o divulgado por alguns setores, um aumento de trezentos por cento. O que o município fez foi à correção das informações cadastrais dos imóveis, que está proporcionando homogeneidade na cobrança do tributo, de acordo com a realidade de cada inscrição.
No recebimento do imposto pago em cota única e também da primeira parcela, foi possível constatar que cerca de 52% dos contribuintes que tiveram os imóveis atualizados efetuaram o pagamento.
Para a administração, essa quitação confirma que, esses donos de imóveis estavam cientes de que o cadastro estava desatualizado e com informações incorretas, e que foram corrigidas com o georreferenciamento. Ficando assim dentro da realidade venal e de metragem.
O município conta hoje com cerca de 115 mil imóveis, que incluem imóveis da união, estado e município, que são considerados imunes e não tem cobrança do imposto. Têm ainda mais de 11 mil inscrições que são isentas automaticamente de acordo com a lei tributária, porque os imóveis são classificados como precários.
Para realizar a tributação do IPTU o município utiliza a base cadastral com informações físico-territoriais, como as quadras, lotes e dados sobre cada imóvel. A planta genérica de valores que contém os valores básicos dos terrenos e edificações por metro quadrado de área, de acordo com as características dos mesmos, define o valor venal dos imóveis sobre os quais incide a alíquota do imposto. No cálculo do IPTU leva-se em conta o valor venal do terreno e mais o valor venal da construção.
Desta forma a administração, por meio do prefeito Reni Pereira, e as secretarias municipais da Fazenda e de Tecnologia da Informação, que estão diretamente envolvidas no cálculo do IPTU, destacam que a preocupação é estabelecer a justiça fiscal, respeitando as diferenças de patrimônio e renda de cada cidadão. Ressaltando ainda, que a arrecadação desse tributo é utilizada em ações promovidas pela prefeitura para melhoria de vida de cada cidadão iguaçuense. Obras e benefícios que trazem embutidos nas suas realizações o valor recolhido com a cobrança do IPTU. Recursos que são investidos em setores comuns a todos como saúde, educação entre outros.