Em encontro com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na terça-feira (31), em Brasília, o governador Beto Richa pediu que a segunda fase do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) comece pelo Paraná, na região de fronteira do Estado com o Paraguai e Argentina. Desenvolvido pelo Exército, o programa usa radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados para o monitoramento da fronteira.
Richa destacou a localização estratégica do Paraná e disse que o programa irá fortalecer as ações de combate ao tráfico de drogas e de armas na fronteira, que é a principal entrada de drogas, armas e contrabando no Brasil. “Por sua posição estratégica, entendemos que o Paraná tem que receber esse projeto, que será fundamental para o combate da criminalidade no Brasil”, defendeu o governador.
O ministro Jaques Wagner reconheceu a necessidade de reforçar a segurança na fronteira paranaense e disse que dará encaminhamento técnico para avaliar que a segunda etapa do programa comece pelo Estado.
Richa afirmou que o governo estadual dá todo o apoio para a viabilização do projeto. Para isso, a bancada paranaense na Câmara incluiu emendas no orçamento da União de 2015, no valor de R$ 97 milhões, destinando esses recursos para a implantação do Sisfron no Estado. “O Estado dará todo apoio para viabilizar esse importante projeto. O Paraná precisa de um sistema de monitoramento avançado como esse”, disse Richa.
ECONOMIA – Na semana passada, em Curitiba, o governador conversou sobre o projeto com o comandante da 5ª Divisão do Exército, general Luiz Carbonell. Além de fortalecer a segurança da fronteira, Beto Richa afirmou que a implantação do programa também beneficiará a economia paranaense. De acordo com o Exército, 70% dos equipamentos do Sisfron precisam ser de conteúdo nacional.
“O Paraná tem indústrias em Curitiba, Maringá e Pato Branco capacitadas para fornecer o material que será utilizado no sistema. Isso é muito importante para o fomento da economia local”, disse Richa. A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) criou um comitê de indústria da defesa e da segurança que reúne empresas interessadas em fornecer equipamentos para o Sisfron.
MONITORAMENTO – A primeira fase do programa foi implantada em 2013 no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, na fronteira terrestre com Paraguai e Bolívia. O sistema é baseado em uma rede de sensores colocados sobre a linha de fronteira, interligada a sistemas de comando e controle, que, por sua vez, estão interligados às unidades operacionais com capacidade de dar resposta, em tempo real, aos problemas detectados.
O programa, que terá investimento de R$ 11,9 bilhões em dez anos, irá fortalecer a atuação do Exército garantindo mais infraestrutura no controle e combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas e armas na faixa de fronteira do Brasil.
Estão previstos R$ 5,9 bilhões em infraestrutura tecnológica, R$ 3 bilhões em infraestrutura de obras civis e R$ 3 bilhões para infraestrutura de apoio à atuação operacional em toda a fronteira terrestre nas regiões Norte, Centro Oeste e Sul.
BATALHÃO DE FRONTEIRA – O governador disse ao ministro Jaques Wagner que a implantação do sistema no Paraná será fundamental para complementar os investimentos em segurança realizados pelo governo estadual na fronteira. Além da contratação de 10 mil policiais e compra de 1500 viaturas, o Estado instalou o primeiro Batalhão de Fronteira da Polícia Militar, sediado em Marechal Cândido Rondon.
O Paraná tem 19 municípios que fazem fronteira direta com o Paraguai e a Argentina, numa extensão territorial de 1,4 mil quilômetros, e outros 120 municípios na área de influência da fronteira.
PRESIDENTE DA CÂMARA– Após a reunião com o ministro Jaques Wagner, o governador Beto Richa reuniu-se com o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha. Um dos assuntos tratados entre o governador e o deputado foi o Projeto de Lei 201/2013, que propõe que microempresas e empresas de pequeno porte, enquadradas no Simples Nacional, passem a pagar em uma única alíquota o ICMS sobre produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária. O Paraná pode deixar de arrecadar R$ 700 milhões ao ano. Juntos, os estados deixariam de arrecadar R$ 7 bilhões.
AEN
