O Comando do 5o Distrito Naval (Com5oDN) divulgou nesta quintafeira (22) os resultados do primeiro mês de atividades da Operação Verão 2014/2015 da Marinha do Brasil em sua área de jurisdição. A Operação acontece simultaneamente, nos três estados do Sul do País, desde o dia 12 de dezembro do ano passado. Com o intuito de intensificar a fiscalização de embarcações, principalmente em áreas de grande concentração de veranistas, e orientar os navegadores quanto à segurança e o cumprimento das normas vigentes, tanto no litoral quanto nos rios, lagos e águas interiores na extensa área de navegação, 600 militares de Capitanias dos Portos, Delegacias e Agência estão envolvidos diretamente na Operação.
Segundo levantamento estatístico, compreendendo o período entre dezembro de 2014 e a primeira quinzena de janeiro, foram inspecionadas 6.645 embarcações, realizados 531 autos de infrações e apreendidas 79 embarcações.
Uso do Etilômetro Na Operação Verão deste ano o etilômetro, que mede o nível de málcool no sangue, foi utilizado 54 vezes.
Fiscalização
Dentre as abordagens realizadas pelos inspetores navais que estão distribuídos em viaturas, lanchas e moto aquáticas, estão embarcações de esporte e recreio, comerciais (banana boat, transporte de passageiros, embarcações com fins turísticos), condutores de moto aquáticas e dos novos equipamentos de esporte/lazer com propulsão a motor.
A inspeção administrativa verifica a documentação e as condições gerais das embarcações, a habilitação dos condutores e da tripulação, o seu material de salvatagem e o eventual excesso de lotação. As inspeções também têm a função de verificar o respeito às áreas destinadas aos banhistas e àquelas de uso exclusivo de moto aquáticas e embarcações, fim de coibir acidentes náuticos e salvaguarda da vida humana.
As ações preventivas, com instrução sobre segurança e a fiscalização do tráfego aquaviário com as embarcações de esporte e lazer e comerciais, ocorrem durante todo o ano. O foco das ações educativas e de orientação sobre a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica são realizadas em marinas, iates clubes, colônias de pescas e outros locais de concentração do públicoalvo.
O cidadão que identificar ou tomar conhecimento de qualquer tipo de irregularidade ou infração que atente à segurança do tráfego aquaviário deve comunicar o fato à Marinha do Brasil que averiguará e adotará as medidas cabíveis. Confira a lista das Capitanias dos Portos, Delegacias e Agência distribuídas na área de jurisdição do Com5oDN na tabela abaixo e a listagem de todo o Brasil, no site www.dpc.mar.mil.br. Na página é possível acessar também as principais Normas da Autoridade Marítima, dicas e “mandamentos” de segurança, a animação interativa sobre as regras para evitar colisões e outras informações de interesse.