Desde segunda-feira, 17, auditores fiscais da Receita Federal estão reunidos em Foz do Iguaçu no Congresso Nacional dos Auditores Fiscais (Conaf). O tema deste ano é “Reforma tributária – um caminho para a justiça fiscal”. Por cinco dias, a categoria apresentará e discutirá teses para a elaboração de uma tributação visando o equilíbrio entre as camadas sociais.
Em 2014, no debate com a categoria sobre a reformulação do eixo tributário, haverá três participações especiais: a da senadora e ex-ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT-PR); a de James Marins (doutor em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP); e a de Fabio Castelo, gerente-executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Para este ano, foram eleitos 492 delegados e 102 observadores – um expressivo aumento em relação ao Conaf de 2012, que teve exatamente a metade em observadores.
As teses que serão discutidas se enquadram em quatro grupos: “A Reforma Tributária”, “A Justiça Fiscal”, “O papel do auditor fiscal” e “A atuação sindical”, além de propostas de alterações estatutárias. O Conaf é patrocinado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, avalia que “o Conaf endossa o compromisso dos auditores fiscais com um sistema tributário mais justo, progressivo”.
“Na corrida presidencial, apresentamos nossas propostas de reforma para os três principais candidatos (Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos/Marina Silva) ao Palácio do Planalto. Ou seja, o debate está aberto. E trabalharemos para que siga adiante, pois essa é uma das maneiras de buscarmos soluções para as desigualdades sociais”, salientou Damasceno.
Logo a seguir está a programação do Conaf 2014. O evento segue até sexta-feira, 21.