O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse na última sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu, que as eleições presidenciais do Brasil representam um “momento de maturidade democrática, institucional, de fazer inveja e de dar exemplo para o mundo todo”.
A declaração foi feita durante visita à usina de Itaipu, a menos de dois dias do início da votação que reelegeu Dilma Rousseff para mais quatro anos à frente da Presidência da República.
Fux foi recebido pelo diretor jurídico da binacional, Cezar Eduardo Zilioto, e veio acompanhado pelo ministro do Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e pelo advogado Jackson Vianna.
O ministro, que também integra a corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve na cidade para participar, na noite de sexta-feira, do ciclo Palestras da Cidadania, promovido pelo Centro Universitário UDC, com o apoio de Itaipu (leia mais abaixo).
A visita de Fux foi a primeira à usina, mas não a primeira à cidade. “Eu passei minha lua de mel em Foz do Iguaçu e, naquela época, não tinha nada aqui. Hoje, eu soube que a cidade tem 370 mil habitantes, tudo graças a Itaipu”, comentou.
Ainda segundo ele, Itaipu “projeta a imagem positiva do Brasil para o exterior como um país [que está] num patamar de desenvolvimento apreciável”. “Tudo isso faz parte desse contexto que nos deixa bastante orgulhosos”, elogiou.
Código de Processo Civil
No ciclo Palestras da Cidadania, na UDC, Luiz Fux falou sobre o novo Código de Processo Civil. O ministro integra uma comissão de juristas que acompanha a redação do documento. Segundo ele, o novo código vai simplificar os procedimentos na Justiça e tem potencial de acelerar os processos em até 70%.
“Uma das barreiras de acesso à Justiça é essa duração excessiva dos processos, mas queremos reduzir a quantidade de etapas. Podemos simplificar e eliminar algumas”, disse.
O Código Civil atende principalmente causas relacionadas ao cotidiano da população, como divórcio, multas de trânsito, aluguéis e inadimplência.
Também participaram do debate o diretor jurídico da Itaipu, Cezar Ziliotto, e o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão – que falou sobre “O Judiciário do Futuro”.
Para Ziliotto, esses debates propiciam a acadêmicos e advogados da região discutir temas jurídicos importantes com os principais especialistas do País.
“Eles estão tendo aulas com os magistrados que elaboram as leis que serão aplicadas”, destacou. “Esses dois [Fux e Salomão], em especial, são pessoas cujo brilhantismo jurídico e pessoal são indiscutíveis”, acrescentou.
Aluna do 6º período de Direito, Ivone Guarnieri disse que as palestras ajudam a aperfeiçoar o aprendizado. “Esses temas debatidos com tanta profundidade nos ajudarão, com certeza, no nosso dia a dia como advogados.”
JIE