A rebelião iniciada no último domingo (19), na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM), chegou ao fim por volta das 11h desta segunda-feira (20). Ao todo, quatro agentes penitenciários foram feitos de refém. Os detentos exigiam que 8 detentos fossem transferidos para a Região Metropolitana de Curitiba, 8 para Londrina e mais 4 para Foz do Iguaçu. Ao longo de 2014, 22 rebeliões foram registradas várias penitenciárias, em diferentes cidades do Paraná.
Nesta segunda-feira, em Foz do Iguaçu, o governador Beto Richa disse que o número seguido de rebeliões no Estado não é normal e afirmou que medidas já estão sendo tomadas. “Sem dúvida há algo muito estranho por trás disso, porque não é normal uma seguida da outra. Uma coisa inaceitável”, ressaltou.
O governador informou que a Polícia Militar está entrando nos presídios com o objetivo de evitar novos motins e que a Polícia Civil investiga as ações para tentar identificar líderes e encontrar os responsáveis. “Estamos tomando alguma as medidas anunciadas na semana passada, inclusive encaminhando ao Ministério Público para tentar conter essas rebeliões em série que tem acontecido no Paraná”, afirmou Richa.
Determinação
Na sexta-feira (17), o Governo do Estado anunciou cinco medidas a prevenção e contenção de motins e rebeliões de presos no Sistema Penitenciário do Paraná.
1 – Encaminhamento ao Ministério Público das investigações policiais e administrativas em curso sobre todos os motins e rebeliões ocorridos em 2014, suas motivações, responsabilizações e possível envolvimento de agentes públicos na articulação desses fatos;
2 – Revisão imediata e adoção de novos padrões nos procedimentos internos de segurança para a proteção dos agentes penitenciários em serviço no Sistema Penitenciário do Paraná;
3 – Ampliação da automatização de unidades prisionais, com o uso de equipamentos eletrônicos para controlar e fiscalizar o ingresso de visitantes e equipamentos de segurança para controlar a movimentação interna de presos;
4 – Constituição de uma força-tarefa com integrantes das secretarias da Justiça e da Segurança Pública para elaborar protocolo de gestão de crises, com a participação dos setores de inteligência das polícias Civil e Militar;
5 – Envio à Assembleia Legislativa de projeto de lei para estabelecer a responsabilidade das empresas de telefonia no bloqueio ao sinal de celulares no interior dos presídios, já que a Anatel, a quem caberia regulamentar a questão, ainda não o fez.