Mais 80 homens e mulheres que cumprem pena em regime semiaberto em unidades da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná passaram a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas, a partir desta quinta-feira (16). São 22 presos do Centro de Reintegração Social de Londrina (Creslon) e outras 58 mulheres do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba (Craf). Elas se somam às primeiras 14 detentas que já haviam recebido o equipamento no início deste mês.
A detenta Silvana Sebastiana dos Santos, 50 anos, é de Ivaiporã e está presa há oito anos por tráfico de drogas. Cumpre, há pouco mais de um ano, o regime semiaberto em Curitiba. Com a tornozeleira, ela já planeja voltar à vida normal e pretende escrever um livro sobre sua experiência na prisão.
“O meu plano é sair daqui, continuar com o meu trabalho e ficar perto do meu filho, que também está preso, para poder resgatar ele. Quero seguir todas as regras para poder voltar para minha cidade, aproveitar a vida com meus filhos e também escrever um livro, que vai se chamar Lágrimas da Prisão”, conta.
Para ela, os anos em que ficou presa serviram como uma lição de vida. “Eu aprendi que essa vida não vale a pena. Aqui tivemos uma segunda chance e pudemos inclusive estudar. Estou saindo cheia de cursos, com diploma e com muitas oportunidades. Aqui foi uma escola”, diz.
Em Londrina, as tornozeleiras foram colocadas nos presos com a presença da secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, do juiz da Vara de Execução Penal do município, Katsujo Nakadomari; e do diretor do Creslon, Reginaldo Peixoto.
O juiz Nakadomari explicou que analisou em torno de 45 pedidos para concessão do benefício e que nesse primeiro momento concedeu a 22 presos, mas acrescentou que já está analisando outros pedidos. “Os custodiados foram postos em liberdade mediante prévia aceitação das condições impostas, incluídas aquelas referentes ao monitoramento eletrônico”.
O magistrado explicou que a função do Juízo da Vara de Execuções Penais será de fiscalizar e acompanhar acerca do cumprimento das condições estabelecidas aos sentenciados, inclusive, caso necessário, enviando alertas à própria empresa de monitoração acerca de eventuais violações pelos beneficiários.
O objetivo principal desse sistema de monitoramento, reiterou o juiz Katsujo, é o de ressocialização, pois se trata da função primordial da pena, para que o cidadão esteja preparado para viver em sociedade, readaptado ao meio social e desvinculado da prática de delitos. “Daí a busca de ferramentas para que o preso possa reintegrar de forma satisfatória o convívio familiar e social”, disse. Segundo ele, a tornozeleira torna possível, paulatinamente, a reintegração do sentenciado à sociedade na medida em que acompanha seu comportamento e evolução no que diz respeito à efetiva ressocialização.
A promotora de Justiça Luciana Lepri, da Vara de Justiça de Execuções Penais, acompanhou a colocação das tornozeleiras em Curitiba e ressalta que o monitoramento eletrônico é um voto de confiança para as detentas. “Mesmo sendo monitoradas 24 horas por dia, elas terão uma sensação maior de liberdade e também de responsabilidade, na medida em que elas precisarão saber como se conduzir para não retornar”, explicou.
AEN