Candidatos descumprem lei que proíbe cavaletes em canteiros

Faltando duas semanas para as eleições, os candidatos intensificaram as propagandas eleitorais pelas ruas e avenidas de Foz do Iguaçu. Cavaletes, placas e cabos eleitorais disputam espaços pelas principais vias da cidade, principalmente no centro e bairros mais populosos.

Em 2012 foi aprovada uma lei proibindo matérias de campanha em canteiros públicos. A Lei Complementar Municipal 191/2012 – com as diretrizes do Código de Posturas da cidade – proibiu a propaganda eleitoral em placas e cavaletes e demais suportes na parte central das vias. Mas a lei foi derrubada este ano e os cavaletes voltaram a ser permitidos no município.

Por outro lado, a legislação eleitoral em vigor em todo território nacional, proíbe placas e cavaletes em canteiros centrais de avenidas. O material é permitido apenas nas beiradas das calçadas, desde que sejam cuidados por cabos eleitorais.

A colocação de cavaletes ao longo das vias públicas é permitida se forem móveis, fiquem apenas entre as 6h e as 22h e desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. A propaganda por meio de outdoor é proibida. A multa por propaganda irregular chega a R$ 8.000 por placa ou cavalete.

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