A Comissão parlamentar de Inquérito que investiga a saúde, com ênfase na administração do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, desde sua constituição até a atualidade, realizou várias oitivas nesta quarta-feira (27), a fim de dar continuidade ao processo de investigação e sanar dúvidas referentes a contratos, licitações e a gestão da unidade de saúde. O primeiro depoimento foi de Jorge Yamakoshi, ex-diretor da Fundação Municipal de Saúde. A oitiva foi dada por vídeo conferência, em vista da impossibilidade de Yamakoshi comparecer pessoalmente à Câmara.
Os Vereadores questionaram Yamakoshi a respeito dos contratos firmados pela Fundação, mais especificamente de que forma e com base em quais critérios eles foram feitos. “Os contratos foram realizados após concorrência, foi enviada uma carta convite a várias empresas e tivemos no mínimo três participantes. Tínhamos urgência na contratação dos serviços. O Processo de contratação era feito pelas Diretorias: financeira, de compras e jurídica”. O segundo convocado da manhã, o ex-diretor técnico da Fundação, Dr. Faisal Jomaa, enviou justificativa do não comparecimento, informando que devido aos compromissos profissionais ele está disponível para dar depoimento somente às terças e quintas.
Serviço de alimentação Jeferson Antonio Aguiar, responsável pela empresa terceirizada que fornecia serviço de alimentação ao Hospital Municipal foi o terceiro a depor e as principais indagações dos parlamentares a ele giraram em torno de uma suposta dívida do município com a empresa, no valor de R$ 2 milhões e do custo da refeição da unidade de saúde. “Essa dívida de R$ 2 milhões nunca existiu. Já, a respeito do custo das refeições, ele era de R$ 9,90. Houve uma baixa no valor da planilha de alimentação, primeiro era de R$ 9,90, depois foi para R$ 7,99 e fechou R$ 7,64.
Essa redução se deu porque a limpeza foi passada para Fundação fazer, as distribuições de mamadeiras eram feitas pelas nossas copeiras e também passou a ser feito pela fundação, reduzimos o cardápio do café da manhã, tudo isso baixou os custos. Nosso contrato é originado de Licitação e vence em Dezembro deste ano”, destacou Aguiar. Pregões Oscar Casanova, ex-pregoeiro da Fundação Municipal de saúde, também se pronunciou, esclarecendo que primeiro era Coordenador de licitação e depois foi nomeado como pregoeiro especial, quando auxiliava nos certames e compras. “A pesquisa de preços era feita pelo pessoal de compras, a estimativa de gasto vinha do setor que solicitava a compra.
O valor publicado no Diário Oficial é o valor estimado de compra, mas geralmente a economia ao fechar o contrato é de 30% a 40%”. Casanova explicou que ficou como pregoeiro de 08 de dezembro de 2013 até o final de dezembro do mesmo e se afastei no Hospital em 15 de maio deste ano. Empresa de Manutenção e Engenharia Clínica Valdir Antonio de Carvalho, Vereador em Santo Antônio do Sudoeste e sócio da Empreiteira Sul, que prestava trabalho de Manutenção e Engenharia Clínica falou a respeito do trabalho da sua empresa no Hospital. “Sou construtor, sócio da Empreiteira junto com Denis Cristiano dos Santos. Eu havia entrado para trabalhar na Fundação para prestar os serviços da Empreiteira e não estávamos recebendo. O valor do contrato era de R$ 71 mil e estava dois meses atrasado. Dia 23 de Julho de 2014 foi feita a rescisão de contrato”. Secretário de Saúde O Secretário de Saúde, Charlles Bortolo, depôs e explanou sobre a atual situação do Hospital, que segundo ele ainda encontra-se ainda deficitário.
O contrato anterior era só Hospital e a Fundação acabou agrupando o Centro de especialidade, o valor do Hospital após a intervenção aumentou com a Fundação porque o montante de serviços aumentou. “Mudamos o regime de CLT dos médicos para credenciamento, fizemos um novo laboratório de imagens com valor menor, houve processo seletivo na parte de limpeza. Tudo isso gerou uma grande economia, contratos emergenciais foram licitados, o que também culmina em economia. Recebemos do governo Federal R$ 4,4 milhões e temos um déficit de quase R$ 4 milhões de acordo com o que gastamos com o Costa Cavalcanti e com o Hospital Municipal”. O vereador Hermógenes de Oliveira solicitou ao Secretário de Saúde que encaminhe um relatório minucioso sobre o Hospital e situação da saúde desde o fechamento da Santa Casa.
Empresa de Estacionamento Denis Cristiano dos Santos, da empresa que prestava serviço terceirizados de estacionamento até junho de 2014 afirmou: “A Fundação precisa fazer um acerto com a empresa ainda, porque existem alguns débitos”, declarou. CPI A comissão é composta pelos Vereadores: Dilto Vitorassi (PV) – Presidente, Edílio Dall´Agnol (relator), Fernando Duso (PT) e Hermógenes de Oliveira (PMDB), membros. A CPI que encerraria os trabalhos em 25 de agosto, foi prorrogada por 90 dias.
Câmara Foz