Por Daryanne Cintra
Começou nesta segunda-feira, 11 e segue até a próxima sexta-feira, dia 15, o II Seminário Estadual de Educação em Prisões no Paraná. O evento promovido pela Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, tem como principal objetivo debater a situação da educação sistema penitenciário no Paraná. O encontro está sendo realizado no Hotel Recanto Cataratas.
A primeira participação no seminário foi com a abertura do pronunciamento do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato Campos Pinto de Vitto. Ele ressaltou que o número de vagas ofertadas para as pessoas privadas de liberdade, ainda é baixo. “Hoje a nossa população prisional está chegando a 600 mil e infelizmente a oferta de vagas na educação, para esta população ainda é muito tímida”, disse.
Ainda conforme disse o diretor, o Governo Federal tem tentando alinhar as políticas gerais do Ministério da Educação à população prisional. “Ao invés de criarmos todo um sistema educacional para o sistema prisional, nós estamos trazendo para essa população programas do governo Federal como o Pronatec, EJA e o Brasil Alfabetizado”.
Durante o pronunciamento, Renato Campos destacou que toda cidade de fronteira é objeto de preocupação para o governo Federal, como é o caso de Foz do Iguaçu. “Nesse momento o Ministério da Justiça discute com os estados que foram sedes na Copa do Mundo, a manutenção dos Centros Integrados de Comando e Controle. Este foi um legado positivo. E a proposta em discussão é manter essas ações permanentemente”, ressaltou.
Ainda durante o primeiro dia de evento, a secretária de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, destacou duas importantes necessidades no trabalho do sistema penitenciário. “A primeira é o enfrentamento da superlotação, e diminuindo a superlotação aumentar a ressocialização que é a inclusão através da educação e do trabalho”.
Conforme disse Maria Tereza, essa redução já começou acontecer. “Desde 2011 nós tínhamos nas delegacias de polícia 16.200 presos, sendo uma superlotação de 11 mil presos. Hoje nós temos 9 mil presos em delegacias,e esses precisam ser transferidos para o sistema penitenciário. Distribuindo esses presos, a gente consegue uma solução. Nosso problema está em ainda resolver a situação desses 9 mil que estão em delegacias”.
A secretária explicou o que será feito. “Nós licitamos e estamos contratando 5 mil tornozeleiras, com isso pretende-se diminuir o número de presos, e também estamos abrindo cerca de 6 mil vagas, frutos de 20 obras. O investimento é de que 30 milhões por parte do Governo Estadual e 100 milhões do Governo Federal. Com isso esperamos solucionar um problema que já é histórico aqui no Paraná”, completou Maria Tereza.