Da Assessoria
Foto: Antonio Pitondo
Encerrou no sábado (2), o prazo para que todos os municípios brasileiros eliminem definitivamente os lixões a céu aberto. A lei federal (n° 12.305/2010) que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu um prazo de quatro anos para as cidades se adequarem.
Enquanto grande parte dos municípios encontra dificuldades financeiras para adequação, desde 2004 Santa Terezinha de Itaipu conta com Aterro Sanitário devidamente licenciado junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), e opera com sistema de valas impermeabilizadas com geomembrana de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) 1,0 mm de espessura. O chorume produzido pela decomposição do material orgânico no Aterro é 100% recirculado, não existindo qualquer tipo de lançamento de efluente.
Depois de implantado o Aterro Sanitário o município conseguiu reduzir em cerca de 50% o lixo que seria destinado ao local. O modelo possibilita ainda o aproveitamento agrícola de matéria orgânica, reciclagem de nutrientes para o solo, eliminação de patógenos e economia de tratamento de efluentes.
A lei federal estabelece que neste mesmo prazo (dois de agosto) os municípios tenham elaborado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Esta é uma condição para que as cidades tenham acesso a recursos da União destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Santa Terezinha conta com o Plano de Resíduos que estabelece ainda a criação do sistema de coleta seletiva, compostagem para resíduos sólidos orgânicos e programa de educação ambiental desde 2008. No entanto, muito antes o município já cumpria com estas exigências.
De acordo com o secretário de planejamento, Isaías Alves, Santa Terezinha também elaborou no ano passado o Plano Municipal de Saneamento Básico, que acabou incorporando o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O Plano de Saneamento segue os quatro eixos estabelecidos pela legislação federal, contemplando o sistema de galerias pluviais, resíduos sólidos, esgotamento sanitário e água. Dentro desses eixos estão estabelecidas medidas de curto, médio e longo prazo que visão sanear as necessidades existentes.
“Através de um planejamento feito desde nossa primeira gestão em 2001, conseguimos implantar em nosso município todos esses sistemas. Hoje Santa Terezinha é uma referência na questão ambiental, e o mais importante disso tudo é que estamos garantindo a preservação dos nossos recursos naturais e levando qualidade de vida a nossa população”, disse o prefeito Cláudio Eberhard.
Coleta Seletiva
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os municípios que implantaram a coleta seletiva com participação de cooperativas ou associação de catadores têm prioridade no acesso aos recursos da União.
Desde 2004, Santa Terezinha está adequada, nesse ano foi criada a Acaresti (Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Terezinha de Itaipu). Porém, em 2014 a Administração Municipal ampliou a parceria com a Associação, implantando um sistema de coleta em conjunto com os catadores. Para isso, fez antes um trabalho de conscientização da população, envolvendo os moradores no processo.
Hoje cada residência recebe uma bolsa verde retornável para acomodar os recicláveis. Dois caminhões baú percorrem os bairros da cidade dentro de um cronograma criado especificamente para a coleta desses materiais. Enquanto isso, quatro catadores em cada caminhão fazem a coleta, os demais ficam no barracão da Associação para fazerem a separação.
Compostagem
Santa Terezinha conta também com um pátio de compostagem. A área de 5 mil m² fica ao lado do Aterro Sanitário. Conforme cronograma a prefeitura faz a poda urbana na área considerada pública e os galhos são triturados ali mesmo no local, depois levados para compostagem.
Conscientização ambiental
Os técnicos da secretaria de agropecuária e meio ambiente estão em contato direto com a população, realizando palestras em escolas e comunidades, tendo como foco a conscientização ambiental. As palestras têm como temas principais a recuperação de micro bacias e o gerenciamento de resíduos sólidos.