O presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu, Valter Ferreira, informou na manhã desta quinta-feira (31) que a prefeitura suspendeu o pagamento de hora-extra e outros adicionais. Segundo o presidente, os servidores municipais foram surpreendidos com o corte ao receber a folha de pagamento.
Em reunião com o prefeito Reni Pereira e o secretário de Saúde, na quarta-feira (30), a justificativa para o corte é o reajuste do orçamento e finanças do município. Esses benefícios eram concedidos a servidores que exerciam atividades extras ou além da carga horária normal.
“O Sindicato está conversando e o prefeito já sinalizou que vai pagar as horas-extras dos meses que já foram realizados. Nós estaremos agora, segundo o próprio prefeito, trabalhando naquela questão das 30 horas, porque daí não haveria a necessidade de estar fazendo a hora-extra”, informou Valter Ferreira em relação aos servidores da saúde.
Lei das 30 horas
De acordo com a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a categoria aguarda há vários anos a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas. Atualmente, a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) é de 44 horas semanais. No setor público, eles cumprem 40 horas.
Ainda segundo a entidade, por causa dos baixos salários, grande parte dos profissionais, a maioria mulheres, enfrentam dupla ou tripla jornada de trabalho, com risco inclusive para os pacientes que acabam sendo expostos a graves riscos.