Dante Quadra
O setor de turismo de Foz do Iguaçu e Cidade do Leste foi pego de surpresa na segunda-feira (21), com a publicação da Portaria nº. 307 que baixou a cota de compras no exterior de 300 para 150 dólares mensais por pessoa. A regra vale para turistas que passam a fronteira por terra e água, permanecendo o valor máximo de 500 dólares para quem chega de avião. A portaria foi assinada pelo Ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega. Os compristas que excederem a nova cota deverão pagar 50% de imposto sobre a mercadoria.
Em Foz do Iguaçu, autoridades se manifestaram surpresas com a publicação. O prefeito Reni Pereira informou que se reunirá ainda nesta terça-feira (22) com a prefeita de Cidade do Leste, Sandra Zacarias, que em conjunto com representantes do comércio levarão a reclamação para o presidente paraguaio Horácio Cartes.
“Recebemos a notícia como um presente de Grego. Ao mesmo tempo em que podemos abrir as lojas francas, baixaram a cota. A gente sabe que parte do dinheiro que circula aqui, principalmente nos bairros, vem desse turismo de compras. Falta de respeito com Foz do Iguaçu”, disse Reni Pereira.
O prefeito informou que uma mobilização entre autoridades e setores de turismo dos dois países vizinhos será organizada para tentar suspender a nova cota até que a zona franca na fronteira seja aberta. “A loja franca é uma possibilidade que demora. Temos que discutir o que vai vender e senão vai atrapalhar o comércio local”, ressaltou.
O presidente do Fundo Iguaçu de Desenvolvimento ao Turismo, Gilmar Piolla, disse estar surpreso com a publicação. “Medida é um retrocesso para o turismo de compras na região da tríplice fronteira. O curioso é que a mesma portaria prevê que a cota de isenção será de 300 dólares para as futuras lojas francas de fronteira, os free shops que poderão ser abertos no lado brasileiro. Porém, não traz qualquer previsão de quando eles serão abertos. Vamos lutar com todas as nossas forças para, no mínimo, manter a cota de 300 dólares, enquanto não se define como vão funcionar essas lojas francas. O mais estranho de tudo isso é que vínhamos conversando com a Receita Federal para implantar a cota de compras de 500 dólares. Estudo que fizemos para o Codefoz e entregue à Receita Federal mostra o impacto positivo que a medida traria para a economia e a geração de empregos de Foz do Iguaçu e região, além de estimular o turismo doméstico nacional (voos, hotéis, gastronomia e receptivo local)”, disse Piolla.
A portaria de diminui a cota de compras da fronteira, também estabelece como condição para concessão do regime aduaneiro especial para instalação de free shops em cidade gêmea de cidade estrangeira na linha de fronteira do Brasil, “a existência de Lei Municipal que autorize, em caráter geral, a instalação de lojas francas em seu território”, diz a portaria. Com a instalação dessas lojas, existirá a possibilidade de uma cota de 300 dólares para quem compra nas lojas francas brasileiras e 150 dólares para copras do outro lado da fronteira, como Paraguai, Argentina e Uruguai.
No Paraná, além de Foz do Iguaçu mais duas cidades poderão instalar lojas francas, Barracão e Guaíra. Ao todo, são 29 cidades brasileiras que poderão montar lojas francas com cota de 300 dólares, sendo Assis Brasil (AC), Brasiléia (AC), Epitaciolândia (AC), Santa Rosa do Purus (AC), Tabatinga (AM), Oiapoque (AP), Bela Vista (MS), Corumbá (MS), Mundo Novo (MS), Paranhos (MS), Ponta Porã (MS), Porto Murtinho (MS), Barracão (PR), Foz do Iguaçu (PR), Guaíra (PR), Guajará-Mirim (RO), Bomfim (RR), Pacaraíma (RR), Aceguá (RS), Barra do Quaraí (RS), Chuí (RS), Itaqui (RS), Jaguarão (RS), Porto Xavier (RS), Quaraí (RS), Santana do Livramento (RS), São Borja (RS), Uruguaiana (RS) e Dionísio Cerqueira (SC).