O município de Foz do Iguaçu vem destinando 35% do orçamento para a área de saúde. Recurso esse, para atender a demanda de pacientes daqui e também de outras oito cidades que fazem parte da região. Por causa desse comprometimento financeiro a Secretaria de Saúde do município está programando para a próxima semana, uma reunião com os secretários de saúde desses municípios.
O objetivo é colocar limites nos serviços prestados aos pacientes dessas cidades. Paralelo a essa medida, o prefeito Reni Pereira e o secretário da Saúde, Charlles Bortolo, viajaram nesta quarta-feira (16), para Brasília onde participam de uma audiência no Ministério da Saúde, para debater o aumento dos valores repassados pela união para o município. E na segunda-feira (21), o secretário estará em Curitiba para pedir um aporte financeiro ao governo do estado.
A reivindicação dessas verbas à união e ao governo do estado, para a saúde, é para que o município possa continuar oferecendo aos seus moradores e pacientes da região atendimentos de média e alta complexidade, sem que isso exija da administração local remanejamento de recursos de outras secretarias.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (15), o secretário Charlles Bortolo, informou que a auditoria que vem sendo feita no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, depois da intervenção na Fundação Municipal de Saúde, apontou que os atendimentos prestados aos pacientes da região é bem maior do que o pactuado. A estimativa é que representem 20% do total de pessoas atendidas por mês. A unidade também recebe a população de brasiguaios, brasileiros que vivem no Paraguai, turistas e vítimas de acidentes na rodovia BR-277.
O secretário destaca que a estrutura dos serviços de saúde do município é referência para cerca de um milhão de pessoas. “Se somarmos que Foz tem mais de 270 mil habitantes, os municípios da nossa região outros 170 mil, além dos 300 mil brasiguaios e mais os turistas, além de paraguaios, argentinos e acidentados na rodovia, chegamos a esse número de um milhão. E é com base nessa população atendida, que já solicitamos ao Ministério da Saúde o aumento nos valores dos recursos destinados ao nosso município. Hoje a verba que nós é repassada, é com base na nossa população local que é de menos de 300 mil pessoas.Representantes do Ministério da Saúde, já fizeram uma vistoria, no mês de fevereiro, para comprovar que prestamos atendimento a uma população bem maior. Por isso, estamos aguardando essa audiência para ver se conseguimos o elevar esse repasse”, informou Charlles Bortollo.
Além do aumento do teto de recursos do Ministério da Saúde, com base na produção isto é, número da população total que usa o serviço em Foz, o secretário de Saúde tem uma reunião na segunda-feira (21), na Secretaria de Estado da Saúde. Nesse encontro, Charlles Bortolo pretende apresentar ao secretário de estado, Michele Caputo Neto, a solicitação de um aporte de R$ 3 milhões por mês, para o hospital municipal. Por lei, esse repasse é temporário e o município espera contar com essa verba pelos próximos meses, até o fim do ano.
Mesmo que esse aporte financeiro seja feito para Foz, será necessária a participação das secretarias de saúde de todos os municípios que formam a 9ª. Regional de Saúde. Na reunião na próxima semana com os secretários dessas cidades, que deve ocorrer no dia 23 ou 24, será apresentado o relatório da auditoria feita no hospital municipal, que mostra que a quantidade de atendimentos prestados pela unidade aos pacientes da regional é maior do que o pactuado. A intenção é que as prefeituras desses municípios “comprem” esses serviços excedentes da Fundação Municipal de Saúde. Eles deverão contratar e pagar pelo atendimento de cirurgias, exames, consultas prestados pelo hospital e que não estão dentro dos 20% que Foz do Iguaçu deve ofertar aos pacientes da região, dentro do sistema de gestão plena de saúde.
Por esse sistema de gestão plena, do total de recursos que o município recebe, 20% devem ser destinados para receber pacientes das cidades que fazem parte da regional. Essa porcentagem de atendimentos é feita com base na população de cada município. Muitas vezes a realização de menos de uma dezena de procedimentos ortopédicos, que têm alto custo, já corresponde à porcentagem que o município têm direito. Com os dados da auditoria feita pelo hospital municipal e controle desses atendimentos a Secretaria de Saúde de Foz, vai orientar os secretários dessas cidades, para que se programem e façam a contratação para exames de imagens, consultas em especialidades, cirurgias entre outros serviços na área.
Foz do Iguaçu recebe por mês cerca de R$ 4,4 milhões de recursos e os gastos só com o hospital municipal são de quase R$ 7,7 milhões. Esse déficit vem, por exemplo, de Autorização de Internação Hospitalar – AIH, de um paciente da região. O valor dela é de R$ 703, mas o custo dessa internação para o município de R$ 7,7 mil, Foz do Iguaçu acaba cobrindo essa diferença de R$ 7 mil, utilizando recursos livres e de outras secretarias. Outro cálculo de gastos apresentados pelo secretário Charlles Bortolo, é sobre o custo total da saúde para o município. São R$ 12 milhões por mês, somando todos os serviços, como as unidades básicas de saúde, pronto atendimento, Samu, Siate, pagamento dos médicos contratados como pessoa jurídica. Os repasses recebidos para a área, incluindo os serviços de Samu e Siate, somam R$ 7 milhões. Uma conta que não fecha, já que o município recebe em verbas, pouco menos da metade do que gasta. Outro valor envolvendo a saúde é de cerca de R$ 100 milhões por ano em folha de pagamento, nesse cálculo estão os recolhimentos e décimo terceiro dos funcionários.
Também está sendo viabilizado o credenciamento do Hospital Municipal como Hospital Universitário.
