Na manhã de sexta-feira, 11, o Conselho Municipal de Cultura – CMPC – em Foz do Iguaçu realizou uma reunião com conselheiros, artistas, produtos, agentes culturais e comunidade, para debater temas que envolvem a cultural local. O encontro aconteceu no auditório da Fundação Cultural.
O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Paulo Bogler, explica que a reunião ordinária é realizada mensalmente para discutir política pública cultural na cidade. Neste encontro, o conselho discutiu temas relacionados ao financiamento da cultura. Segundo Bogler, já existe uma legislação sobre o assunto, mas precisa ser regulamentada. “É um instrumento de incentivo aos artistas através da renúncia fiscal, uma contrapartida aos empresários da cidade que tendem a incentivar a cultura”, disse. O presidente ressaltou que a Lei nunca foi aplicada, “ e hoje vamos dar os passos iniciais pra que se torne realidade em Foz”, afirmou.
Outro assunto posto na reunião foi sobre a ação do Governo Federal que instituiu o “Vale Cultura”, que tem como objetivo repassar aos trabalhadores recursos através de um cartão. Bogler explica que apenas trabalhadores com carteira assinada podem ter acesso a serviços culturais através do vale cultura. “Queremos que este instrumento do Governo seja aplicado na realidade iguaçuense”, ressalvou.
Paulo conta que o Conselho sempre busca um entendimento bom com o governo municipal e outras instituições públicas que atuam na cultura. Para ele é saudável o diálogo e necessário, “é a população que sai ganhando”.
O Conselho publicou planos de atividades dos pontos de cultura iguaçuense. Atividades e oficinas de formação artística e cultural gratuitas para toda a comunidade é que o oferecem as nove instituições integrantes da Rede de Pontos de Cultura de Foz do Iguaçu, iniciativa mantida através da parceria entre o Ministério da Cultura e o Prefeitura Municipal, mediante a gestão lcoal compartilhada entre a Fundação Cultural e a Secretaria de Educação.
Outro ponto debatido foi o “Terceiro Setor, um novo marco”.
As instituições brasileira do terceiro setor contarão com maior segurança jurídica com a aprovação do Projeto de Lei 7.168/14, conhecido como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional, no último dia 02 de julho e seguiu para sanção da Presidência da República.
Para o presidente da Fundação Cultural em Foz, Avelino Cantor, o Conselho é uma ferramenta essencial para otimizar a cultura iguaçuense. “Sempre buscamos apoiar o Conselho em todas suas ações”, disse. Para ele, a cultura é uma mola propulsora para o crescimento e desenvolvimento social. “Juntamente com o prefeito Reni Pereira, nós buscamos dar condições e incentivar a cultura na cidade, e o Conselho fortalece essas ações. ” Finalizou.
Após a reunião, tudo será registrado em ata e apresentado aos poderes públicos e envolvidos para iniciar o processo de prática dos projetos.
Assessoria Fundação Cultural