Por Daryanne Cintra
A partir de 16 de junho, a Receita Federal inicia o processo de liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. As consultas devem ser liberadas uma semana antes, para que o contribuinte passe a acompanhar o processo que deverá se repetir mensalmente, até dezembro. Têm direito a receber a restituição àqueles contribuintes que fizeram o pagamento antecipado do imposto, como por exemplo, pessoas que pagaram o carnê leão e pessoas assalariadas.
O assessor da Receita Federal em Foz, Ivair Hoffmann esclareceu porque essas pessoas têm direito ao pagamento da restituição. “São pessoas que já a retenção certamente na fonte ou pagaram a cada mês, como no caso de contribuintes que recebem alugueis. E, no ajuste de contas durante a declaração do IR, essas pessoas fizeram a declaração e no ato houve um confronto de contas, fazendo uma comparação do imposto já pago e daquele que é devido. Se o imposto pago foi o maior, o contribuinte então terá direito à restituição”, disse.
No primeiro momento será pago a restituição para pessoas consideradas do grupo prioritário pela Lei, como idosos, portadores de necessidades especiais, e pessoas acometidas por doenças graves. “Na sequência, ainda havendo espaço neste primeiro lote, então a ordem de pagamento será cronológica da declaração do Imposto de Renda, ou seja, recebe antes aquele contribuinte que declarou primeiro. Esse então passará a ser o principal critério para o pagamento da restituição”, explicou o assessor.
Os contribuintes serão informados sobre a data do pagamento da restituição, através do número de telefone informado no ato da declaração do imposto feita via internet. “A pessoa receberá o aviso de forma gratuita pelo celular. Mas, além disso, aquele contribuinte que não colocou o telefone pode ainda entrar no site da Receita Federal e completar o cadastro. E por fim, existe a possibilidade de acompanhar o cronograma de pagamentos através do site da Receita”, completou Ivair Hoffmann. Acesse www.receita.fazenda.gov.br.