Um grupo de professores se reuniu na manhã desta quarta-feira (23) em frente ao prédio do Núcleo Regional de Educação, dando início em Foz do Iguaçu à greve geral dos docentes estaduais. No local, representantes dos professores leram as reivindicações e anunciaram a paralisação das aulas por tempo indeterminado. Às 9h, os professores se reuniram na Praça do Mitre, no centro da cidade. Em Foz do Iguaçu e as nove cidades de abrangência do Núcleo, mais de 30 mil alunos estão sem aula.
A Secretaria Estadual de Educação anunciou que as escolas devem ficar abertas para receber os alunos. Se não houver aula, os pais deverão procurar os diretores para maiores informações. A APP Sindicato estima que mais de 70% das escolas do Estado estão paralisadas.
Os professores do Estado pedem a implantação dos 33% de hora-atividade conforme estabelece a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e o cumprimento de um mínimo de 1/3 da jornada de trabalho em hora-atividade.
“A categoria reivindica que o governo cumpra a Lei do Piso Nacional do Magistério. O índice de reajuste do Piso estabelecido pelo MEC para este ano é de 8,32% a partir de janeiro. Os(as) trabalhadores(as) da educação e todo país discordam do critério utilizado pelo MEC para a definição do novo valor do Piso Nacional.
O reajuste do Piso, segundo a avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) deveria ter sido de 10,6, índice reivindicado pela APP-Sindicato. O governo Paraná nunca cumpriu as datas previstas em Lei que é de janeiro de cada ano. Só aplicando em parcelas durante o ano, sempre a partir do mês de maio”, diz o Sindicato Estadual dos Professores.
Governo
A Secretaria de Educação informou em nota que mantém um diálogo com os professores e que o Governo do Paraná contratou 17.261 novos professores e funcionários aprovados em concurso público e outros 4,2 mil servidores administrativos e de apoio, que aguardavam nomeação desde 2007. Ao longo de quatro anos, serão 31 mil novos funcionários na Educação. A contratação significa um acréscimo de R$ 1,5 bilhão por ano na folha de pagamento do Quadro Próprio do Magistério.
1- HORA-ATIVIDADE
O que o sindicato pede: mais 3,33%, equivalente a meia aula (ou 25 minutos);
O quanto isso custa para o Estado: R$ 17 milhões/mês;
Quando está previsto implantar o tempo restante: no próximo ano letivo, quando os novos professores selecionados no atual concurso assumem suas funções;
Quanto os professores têm hoje de hora-atividade: 30% do tempo na escola (6 aulas por semana sem interação com aluno);
O que o governo já fez nos últimos 3 anos: Aumentou 50% a hora-atividade (de 4 aulas para 6 aulas por semana);
O quanto os 50% significa em investimentos para o Estado: R$ 300 milhões/ano;
Como é hoje a hora-atividade no Paraná: O professor contratado para uma jornada de 20 horas semanais tem 6 horas sem interação com aluno e 14 horas em sala.
Como é feito o cálculo desse tempo: é aplicado sobre a hora-aula, de 50 minutos e não sobre o contrato de trabalho de 20 horas por semana;
O que diz a lei: “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. A lei não é clara sobre o cálculo, abrindo margem para interpretações. Portanto, o Estado do Paraná não descumpre a lei, diferente do que o Sindicato alega.
2- SALÁRIO
O que o sindicato pede hoje: Reajuste de 10%;
O que o governo oferece hoje: Aumento de 6,06% na data-base;
O que o governo já fez nos últimos 3 anos: Equiparação salarial de 26%, principal reivindicação da categoria, foi cumprida um ano antes do prazo. Em três anos, os reajustes e das datas-base totalizam 50,16% de aumento salarial acumulado para os professores;
Salário inicial em 2010: Para 40 horas por semana, já com auxílio transporte – R$ 2.001,78;
Salário inicial em 2013/2014: Para 40 horas por semana, já com auxílio transporte – R$ 3.005,94;
Piso Nacional da Educação atual: R$ 1.697,00 para 40 horas.
O Paraná paga hoje 70% a mais que o piso
3- PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES/PROMOÇÕES
O que o sindicato pede: Implantação das promoções e progressões
O que o governo oferece: 22 mil profissionais da educação – professores e funcionários – com direito ao benefício começaram a receber as progressões e promoções neste mês de março. A primeira parcela dos avanços devidos será paga em maio e o compromisso será totalmente quitado até o fim deste ano.
O que o governo já fez nos últimos 3 anos: Foram quitadas as progressões e promoções de professores e funcionários que deixaram de ser pagas em 2009 e 2010. Foram R$ 14 milhões que beneficiaram 2,7 mil funcionários e 23 mil professores. Foi quitado o débito de R$ 58 milhões referentes à rescisão e previdência de 32.517 professores e trabalhadores contratados pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS), que estavam com salário atrasado desde a gestão anterior.