A Câmara de Deputados do Paraguai começará a analisar a partir de maio, um Projeto de Lei que pretende facilitar a expedição de placas para veículos. O objetivo dos parlamentares é acabar com as placas que deveriam ser provisórias, mas acabam se eternizando. Um dos autores do projeto, o deputado Dany Durand, explicou a uma rádio de Assunção, que as placas deverão ser retiradas em um despachante, no Registro de Automóveis.
Com a Lei, os deputados esperam acabar com as placas em trâmite, provisórias ou qualquer outro tipo de documento. O Projeto será discutido na Câmara no dia 7 de maio. Com a aprovação, o Projeto será enviado ao Senado e em seguia para promulgação pelo presidente da República.
Com a aprovação pelo Executivo, a renovação das placas provisórias por definitivas deverá ser feito de forma gradual, facilitando, inclusive, para a Polícia Nacional poder fazer o registro online dos veículos emplacados. A normativa também prevê um prazo de 15 dias para formalizar a documentação, por revendedoras de veículos.
A Lei facilitará ainda, o trabalho da Polícia Nacional e Polícia Caminera, na hora de pedir a dicumentação do veículo ao proprietário, coibindo irregularidades.
Fonte: Diario Vanguardia