Começou às 9h desta quinta-feira (27), na sede da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada – GGI. Antes de entrar na sala, o prefeito Reni Pereira informou que mais 120 câmeras de monitoramento serão instaladas na cidade. O dinheiro veio de emenda parlamentar do deputado federal Professor Sérgio Souza.
“Tínhamos até agora 124 instaladas, mais de 50 funcionando, devido ao sistema via rádio. Os índices de criminalidade baixaram, o resultado direto das câmaras eu não sei, mas o fato é que a criminalidade diminuiu”, disse o prefeito, informando ainda que o serviço será tirado de servidores públicos e uma empresa especializada fará o serviço de monitoramento. Ainda um novo software será instalado.
Atualmente estão instaladas por todas as regiões da cidade, 124 câmeras de monitoramento, inauguradas em outubro de 2012, a um custo de R$ 5 milhões, do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronaci). A Central está instalada na sede da Guarda Municipal, no bairro Parque Presidente, onde servidores municipais e policiais monitoram as imagens, que servem para prevenir crimes ou ainda ajuda em investigações.
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou em 2013, a Resolução nº 471 regulamentando os sistemas de videomonitoramento empregados para policiar vias públicas. Na pratica isso representa que o sistema de câmeras instaladas nas ruas poderá ser utilizado para multar motoristas, desde que observadas as regras estabelecidas na resolução.
Segundo a resolução, a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderá autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas “online” por esses sistemas.