Nesta terça-feira, 25, foi realizada no auditório Antonio Cabral de Mendonça, na Fundação Cultural, a Oficina “Construindo a Política Municipal de Patrimônio Cultural e Natural”, uma realização da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), com o apoio da Itaipu Binacional e da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Entre os participantes estavam gestores públicos, representantes de entidades, produtores culturais, artistas, proprietários de imóveis, professores e estudantes.
A oficina foi conduzida pela arquiteta Rosina Coeli Alice, coordenadora de Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC); pelo geógrafo Almir Pontes Filho, membro da Coordenadoria de Patrimônio Cultural da SEEC; e pela turismóloga Maria Emília Medeiros de Souza, da Itaipu Binacional e integrante do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA).
Um dos propósitos da oficina foi de revisar a lei municipal número 1.500, de 1990, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município, a chamada “Lei do Tombo”. Durante o encontro, foi formada uma comissão que vai analisar, discutir, revisar e propor nova redação à lei 1.500, que discorre ainda sobre o processo de tombamento e sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural da cidade de Foz do Iguaçu (COMPHAC).
Segundo o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Paulo Bogler, “a lei possui equívocos, e está desatualizada, pois temos na cidade instituições importantes que surgiram depois da criação da lei, e que têm que fazer parte, principalmente no que diz respeito à composição do COMPHAC”, disse. Mas o erro maior é o capítulo que cita o processo de destombamento, o que segundo Rosina Coeli Alice, “isso não existe; uma vez tombado, o processo é contínuo”, destacou. “Diferente de se resguardar uma espécie de árvore, por exemplo; como as árvores têm vida útil limitada, não há tombamento; é feito um decreto de imunidade de corte”, informou.
A arquiteta apresentou fotografias de diversos prédios públicos e privados existentes em Curitiba, Morretes, Paranaguá, Castro, entre outras cidades paranaenses. Explanou sobre as características de cada um e detalhes das edificações. Já o geógrafo Almir Pontes Filho, destacou a riqueza natural do Estado do Paraná.
Maria Emília Medeiros de Souza esclareceu todo o processo existente até então. “Esta oficina atende a deliberações das Conferências Municipais de Cultura de 2011 e 2013 e a vinda dos técnicos da Secretaria de Estado da Cultura faz parte desse contexto”, destacou.
O público presente teve a oportunidade de se manifestar, fazer questionamentos e opinar sobre o tema. Uma dúvida era sobre quais edificações efetivamente devemos tombar em Foz do Iguaçu. Maria Emília explicou que a Conferência de Cultura de 2013 apontou que “a princípio, devemos começar pela atualização da lei 1.500, depois reativar o COMPHAC e retomar as discussões sobre as edificações”, lembrou. “São vários órgãos e instituições que já possuem inventários e levantamentos, dos quais temos conhecimento; vamos agregar com outras pessoas e instituições que lidam com essas informações”, completou.
Paulo Bogler explanou sobre a necessidade de termos uma Casa da Memória em Foz do Iguaçu, e citou a importância da participação da população. “Devemos colocar as pessoas como foco; queremos levar a discussão às comunidades, envolvendo um número maior de pessoas; só assim, vamos ter melhores respostas ao nosso desafio, de proteger o nosso patrimônio cultural, histórico, artístico e natural, e principalmente, valorizar a história da nossa cidade”, concluiu.