Dez ministérios montarão salas de atendimento em Foz do Iguaçu, nos dias 29 e 30 de maio, durante o Seminário Internacional de Regiões de Fronteira – Desafios para a Integração Fronteiriça. Organizado pela Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com o apoio da Itaipu, o evento acontecerá no Centro de Treinamento da usina.
Entre eles, estarão disponíveis os serviços do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Relações Exteriores; Integração Nacional; Justiça e da Saúde. A estrutura ajudará os prefeitos a, por exemplo, encaminhar a documentação necessária ao desenvolvimento de projetos diversos, como a construção de escolas, creches e postos de saúde.
A ideia é explicar e tirar dúvidas sobre como aderir a programas e obter recursos do governo Federal. “Muitos prefeitos não têm condições de ir a Brasília. Então resolvemos ir até eles”, explicou Bruno Sadeck, assessor internacional da SAF.
Será oferecido um atendimento individualizado aos 588 prefeitos dos municípios brasileiros da faixa de fronteira com os países que formam a o Mercado Comum do Sul (Mercosul), bem como os chefes dos executivos das cidades fronteiriças da Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai, que também participarão do evento.
A decisão da montagem das salas de atendimento dos ministérios foi tomada na segunda-feira (17), pela SAF, em Brasília, durante uma reunião com a participação de Herlon Almeida e Alexandre Pacheco, da Assistência da Diretoria Geral Brasileira (AS.GB).
O seminário
O desafio do Seminário é propor a criação de políticas públicas na área da saúde, integração e mobilidade; consórcios intermunicipais fronteiriços e uma legislação específica para as fronteiras, com o objetivo de resolver problemas comuns nas cidades gêmeas.
Na programação, além de uma abordagem sobre o bloco como um todo, haverá subgrupos para discutir regiões distintas. As demandas serão apresentadas num documento que após o evento será encaminhado aos governos federais de cada país.
Segundo Almeida, o tratamento regional será o grande diferencial do seminário, “pois os problemas de Guaíra não são os mesmos de Porto Xavier, no Rio Grande do Sul, por exemplo”.
O encontro é resultado do plano de ação do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR), definido com a presença de autoridades políticas, gestores públicos, técnicos e especialistas de diversas áreas dos governos nacionais e subnacionais dos países do bloco. O plano de ação foi elaborado em Foz do Iguaçu, em 2012, também com o apoio da Itaipu.
Segundo o assistente do diretor-geral brasileiro, Joel de Lima, são os prefeitos que conhecem os problemas de suas regiões, e suas demandas contribuirão para a efetiva construção do bloco. “As decisões não devem vir de cima, porque a integração precisa começar pelas fronteiras, onde estão localizadas as cidades e os estados”, disse.
Para Joel, Itaipu apoia essas ações porque também tem, como missão, promover o desenvolvimento regional. “Ao integrarmos os municípios da tríplice fronteira ocorrerá naturalmente o desenvolvimento sustentável dos demais municípios da região”, finalizou.
Mais informações pelo site: www.dialogosfederativos.gov.br/seminario.
JIE
