Mônica Nasser
O Município de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Patronato Penitenciário Municipal, realizará amanhã, a formatura de 79 alunos de quatro cursos, Pedreiro de Alvenaria e Armador de Ferro, e Auxiliar de Confecção e de Manutenção Predial.
Os cursos são gratuitos, destinados à assistidos e promovido pelo Projeto “Caminhos da Profissão” e diversos parceiros.O local das aulas, o canteiro de obras da UNILA e a sede do Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher . “Nós temos uma procura muito boa e conseguimos fazer com que estas pessoas saiam do sistema prisional e sejam inseridas no mercado de trabalho. Fizemos parceria com o Pronatec e outras parceiros, e estas pessoas saem qualificadas, mas ainda temos que quebrar muitos preconceitos, eles trazem na testa o estigma de serem presidiários”, lembrou a diretora-geral do Patronato, Luciane Ferreira.
Criado pela Lei Federal n. 7.210, em 1984, o Patronato é um Orgão de Execução Penal com o desafio da criação de uma estrutura específica capaz de promover a inclusão prevista nessa nova concepção que consiste na humanização do cumprimento das obrigações resultantes da execução do instituto das Alternativas Penais.
O Patronato Municipal de Foz, que fará um ano em maio, tem o propósito de desenvolver atividades sob a perspectiva da corresponsabilidade entre os Poderes Públicos Estadual e Municipal, Poder Judiciário e Ministério Público, Estadual e Federal de maneira educativa, e de acordo com a diretora-geral, Luciane Ferreira, de forma ressocializadora, pautada no respeito aos direitos humanos e na correlação entre direitos e deveres, inerentes à condição de cidadania. “Não havia um órgão capaz de absorver e encaminhar esta demanda, isto era feito apenas pela Agência do Trabalhador.No ano de 2013, o Patronato recolocou no mercado de trabalho mais de 100 pessoas e somente nos três primeiros meses deste ano, mais de cem já foram inseridas”, concluiu.
“Sabemos que o Sistema Prisional Brasileiro ainda é muito falho, nós precisamos cobrar do governo e dos que estão no poder. Se a pessoa sai do sistema prisional com maior qualificação profissional e educacional, será uma pessoa melhor.Agora, se ela é tratada como bicho, que “preso bom é preso preso”, não será.Para nós, preso bom é aquele que estudou e trabalhou e quando ele entrar no regime aberto, sentiremos os reflexos do tratamento penal que foi dado a ele”, ressaltou Luciane.
O Patronato em Foz do Iguaçu atualmente assiste, entre prestador de serviço ou egresso e de forma direta, 1450 pessoas. “Fora as famílias e os vulneráveis sociais encaminhados pela Secretaria de Assistência Social. Este número de atendidos passa de 5000 pessoas ao mês”, ressaltou Luciana.
“Nossa meta é colocar este ano no mercado de trabalho 400 pessoas com carteira assinada.Que estas pessoas seja ressocializadas e que possam andar com as próprias pernas e que não dependam financeiramente de benefícios”, concluiu.
Dados do Ministério da Justiça
Entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década. A taxa anual de crescimento oscilava entre 10 e 12%. Neste período, as informações ainda eram consolidadas de forma lenta, já que não havia um mecanismo padrão para consolidação dos dados, que eram recebidos via fax, ofício ou telefone.
A partir de 2005, já com padrões de indicadores e informatização do processo de coleta de informações (período pós-InfoPen), a taxa de crescimento anual caiu para cerca de 5 a 7% ao ano. Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 473.626, o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%.
Segundo análise do Depen, muitos fatores podem ser atribuídos a essa redução do encarceramento. A expansão da aplicação, por parte do Poder Judiciário, de medidas e penas alternativas; a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça; a melhoria no aparato preventivo das corporações policiais e a melhoria das condições sociais da população são todos fatores significativos na diminuição da taxa.
Apesar da redução da taxa anual de encarceramento, o Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650.
Serviço:
A formatura dos cursos de Pedreiro de Alvenaria e de Armador de Ferro será amanhã, 14, às 10hs, no Canteiro de Obras da UNILA.Dos cursos de Auxiliar de Confecção e de Manutenção Predial, amanhã, 14, às 14hs, no Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher.
Informações:35223212